Direito do Consumidor e Dano Moral em Notícias

O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 94, 2014. passim . [7] TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil . 2ª ed... de dano moral"... e dano moral stricto sensu

Pelo mau serviço, a empresa terá de pagar dez salários-mínimos por dano moral... Também determinou o pagamento de dez salários-mínimos de dano moral. Diante da decisão, a Oi recorreu... Assim, mantiveram a sentença no tocante aos danos morais. Os advogados Simplicio José de Sousa Filho e Murilo Sousa e Silva atuaram pelo consumidor

Já o Dano Moral pune o ato ilícito, o abuso do direito, o prejuízo e o transtorno causado ao ser humano... Houve dano moral, transtorno, dor e sofrimento... Para começo de história, "É licita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral". Súmula nº 387 do STJ

Seguindo voto do ministro Cueva, STJ fixa tese sobre dano moral por demora em fila de banco... de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral... suportados pelo consumidor, que fica, portanto, incumbido de demonstrar o dano concreto sofrido

Venho através desta, expressar toda minha indignação contra os que estão querendo acabar com o Dano Moral... Resumindo, sugiro a nós mesmo levantar essa bandeira, e conquistar a vitória contra aqueles que querem nos calar e acabar com nosso meio de trabalho e o direito do consumidor... Diante disto, só posso concluir que estamos sendo conduzidos por juízes comprados ou sem preparo algum, e eles ainda vem de forma dissimulada tentando acabar com Dano Moral de forma descabida

Mas afinal, quando se configura o dano moral... Este novo formato de definição conferiu ao dano moral uma nova identidade e uma nova abrangência, uma vez que os direitos à honra, nome, intimidade, privacidade e liberdade são abrangidos pelo direito... que lhe cause repugna já nos parece mais plausível de causar situação constrangedora ao consumidor, configurando caso clássico de dano moral

Dano Moral: Não demonstrada a contratação dos serviços cuja cobrança é questionada, deve responder a prestadora pelos danos causados pela ilegal exigência Quantum indenizatório... Caso não sejam atendidas as suas reivindicações, deve procurar o PROCON ou então entrar em contato direto com um advogado atuante na área do Direito do Consumidor... Há possibilidade de uma indenização por dano moral diante da cobrança ilícita do fornecedor

Costa | Advogado http://www.roveda.net.br/civil/empresarial/stj-modula-dano-moral-no-direito-do-consumidor/... Contudo, mesmo diante do laudo e do risco concreto à saúde do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça afastou a hipótese de dano moral... Alimento estragado só gera dano moral se consumidor ingerir, segundo o STJ A jurisprudência não é recente

Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –... O TJ/SP proveu em parte o recurso do autor, fixando dano moral, “ante a frustração do consumidor e a falta de interesse da vendedora e da instituição financeira em resolver satisfatoriamente o problema... A controvérsia está em análise na 4ª turma do STJ e o voto do relator, ministro Salomão, propõe uma inovação no modo de se interpretar o dano moral

BANCO DEVE DANO MORAL A CLIENTE POR BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA - MIGALHAS O cliente tentou realizar compras no cartão, tentando fazer o pagamento por cinco vezes... Nesse sentido, o juiz registrou que existiu, sim, o dano moral suportado pelo autor quando da impossibilidade de utilizar o saldo existente para pagamento de suas contas regulares... O juiz de Direito Olivier Haxkar Jean, de Itaquera/SP, condenou um banco ao pagamento de danos morais, fixados em R$ 4 mil, por bloquear de forma indevida a conta de um cliente