Esbulho. Má-fé. Reintegração em Notícias

pelo provimento do agravo e a reintegração de posse das terras... Chegou a comparar com um ato de estupro e disse que o Judiciário não pode ficar à mercê de índios com más intenções, que colocam crianças e idosos no meio da ação para justificar o ato criminoso, e votou... Toru e De Sanctis entraram na seara penal e afirmaram que invasão é esbulho possessório qualificado pelo artigo 161 do Código Penal e quem resiste a uma ordem comete crime de resistência previsto no artigo

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... O juiz ainda viu litigância de má-fé, condenando os autores a pagar multa de R$ 7,5 mil à Fazenda Pública de São Paulo, equivalente a 10% do valor atualizado da causa... Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois advogados paguem R$ 20 mil a um soldador que já teve sentença favorável em ação de reintegração

Má-fé Além disso, a AGU destacou que os réus também não teriam direito à retenção do imóvel por benfeitorias, mesmo porque as edificações, semeaduras e plantações foram erguidas de má-fé e realizadas contra... As procuradorias reforçaram que a conduta praticada afrontava a lei, configurando esbulho da posse exercida pelo Incra... Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 10313-09.2011.4.01.3900 - Subseção Judiciária de Paragominas (PA). Wilton Castro

Processo nº 0005298-48.2009.4.01.3700/MA Fonte: TRF1... Ademais, os depósitos efetuados pela requerida, nos valores de R$ 1.500,00 e R$ 4.435,00 são indicativos de sua boa-fé... O atraso no pagamento das taxas de arrendamento e de condomínio é motivo para a rescisão do contrato de arrendamento residencial e autoriza o agente financeiro a ajuizar ação de reintegração de posse contra

Processo nº 0005298-48.2009.4.01.3700/MA FONTE: TRF - 1ª Região... Ademais, os depósitos efetuados pela requerida, nos valores de R$ 1.500,00 e R$ 4.435,00 são indicativos de sua boa-fé... O atraso no pagamento das taxas de arrendamento e de condomínio é motivo para a rescisão do contrato de arrendamento residencial e autoriza o agente financeiro a ajuizar ação de reintegração de posse contra

O desembargador federal Amilcar Machado, relator do processo, entendeu que não se comprovou má-fé por parte do agravado... Ainda, que, tratando-se de posse velha, não há que se falar em esbulho... Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou seguimento a recurso formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que pretendia obter antecipação de tutela referente à reintegração

Processo nº 0005298-48.2009.4.01.3700/MA... Ademais, os depósitos efetuados pela requerida, nos valores de R$ 1.500,00 e R$ 4.435,00 são indicativos de sua boa-fé... O atraso no pagamento das taxas de arrendamento e de condomínio é motivo para a rescisão do contrato de arrendamento residencial e autoriza o agente financeiro a ajuizar ação de reintegração de posse contra

Ademais, os depósitos efetuados pela requerida, nos valores de R$ 1.500,00 e R$ 4.435,00 são indicativos de sua boa-fé... Processo nº 0005298-48.2009.4.01.3700/MA Data do julgamento: 3/8/2015 Data de publicação: 14/8/2015 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Autor: JC... O atraso no pagamento das taxas de arrendamento e de condomínio é motivo para a rescisão do contrato de arrendamento residencial e autoriza o agente financeiro a ajuizar ação de reintegração de posse contra

Ademais, os depósitos efetuados pela requerida, nos valores de R$ 1.500,00 e R$ 4.435,00 são indicativos de sua boa-fé... Processo nº 0005298-48.2009.4.01.3700/MA Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região e AASP - http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=47085&tipo=N... O atraso no pagamento das taxas de arrendamento e de condomínio é motivo para a rescisão do contrato de arrendamento residencial e autoriza o agente financeiro a ajuizar ação de reintegração de posse contra

Ademais, os depósitos efetuados pela requerida, nos valores de R$ 1.500,00 e R$ 4.435,00 são indicativos de sua boa-fé... Processo nº 0005298-48.2009.4.01.3700/MA Data do julgamento: 3/8/2015 Data de publicação: 14/8/2015 JC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Crédito: Imagem da web O atraso no pagamento das taxas de arrendamento e de condomínio é motivo para a rescisão do contrato de arrendamento residencial e autoriza o agente financeiro a ajuizar ação de reintegração