Evolucao do Direito em Notícias

Com o tema “A Evolução do Direito Privado no STJ”, o ministro destacou que o Superior Tribunal de Justiça tem desempenhado um papel relevante no Direito Privado, podendo ser comparado a uma agência reguladora... Entre os casos atuais em que o STJ tem atuado, numa demonstração de que a evolução da sociedade gera a necessidade de novas respostas jurídicas, está o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; a adoção... “Luis Felipe Salomão tem contribuído para o desenvolvimento do Direito e do Brasil. Aproveitem o conhecimento que ele transmite a vocês”, disse, dirigindo-se à plateia

“O princípio da dignidade da pessoa humana repersonalizou o nosso Direito.”... Ruy Rosado de Aguiar O Seminário Internacional de Direito do Consumidor teve sequência na parte da tarde desta segunda-feira (16) com o painel A Transformação do Direito das Obrigações, presidido pela... O CDC reconheceu o direito do hipossuficiente, o CC instituiu um sistema aberto, com princípios éticos e cláusulas gerais, e a Convenção de Viena abriu a ordem jurídica nacional para as regras do Direito

“O princípio da dignidade da pessoa humana repersonalizou o nosso direito.”... Ruy Rosado de Aguiar O Seminário Internacional de Direito do Consumidor teve sequência na parte da tarde desta segunda-feira (16) com o painel A Transformação do Direito das Obrigações , presidido pela... O CDC reconheceu o direito do hipossuficiente, o CC instituiu um sistema aberto, com princípios éticos e cláusulas gerais, e a Convenção de Viena abriu a ordem jurídica nacional para as regras do direito

As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra a evolução do Direito e da sociedade... Porém, o Legislativo não tem acompanhado as evoluções de nossa sociedade, principalmente no que diz respeito aos homossexuais, omitindo-se de legislar em favor desse segmento, o que faz com que permaneçam... A favor dessa parte da população existem preceitos constitucionais que garantem a todos o direito à igualdade, dignidade e privacidade, que apesar de não serem obedecidos, fundamentam a defesa de direitos

Evolução do Direito Penal . Disponível em http://www.lfg.com.br - 03 de dezembro de 2010... A lei dos crimes hediondos caminha em sentido oposto ao desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo... O Direito Penal não tem evoluído na direção do agravamento das penas mas, pelo contrário, no sentido de seu abrandamento

Ao contrário será optar pelo conservadorismo e pelo imobilismo institucional, quando se vê que o instituto do foro especial não atende às expectativas da sociedade e à evolução do Direito... Por Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ O foro especial tem a seu favor, além de alguns argumentos legais, a sua longa permanência na história do Direito brasileiro

universal dos direitos de crianças e adolescentes... Em 2019, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança faz 30 anos. Este é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história e foi ratificado por 196 países... Ele lembra que atualmente apenas os Estados Unidos não assinaram a Convenção sobre os direitos da criança

Ao contrário será optar pelo conservadorismo e pelo imobilismo institucional, quando se vê que o instituto do foro especial não atende às expectativas da sociedade e à evolução do Direito... [Artigo originalmente publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (18/8)] O foro especial tem a seu favor, além de alguns argumentos legais, a sua longa permanência na história do Direito brasileiro

Última Instância – Como o senhor define a evolução dos direitos... Para o professor universitário de Harvard, o processo de evolução dos direitos é gradual e varia de nação para nação... Última Instância - Existem países “atrasados” e “adiantados” quando o assunto é a evolução dos direitos? Por exemplo, países que não consideram o direito ambiental ou genético

Iniciativas do Judiciário registradas a partir do segundo semestre deste ano reconhecem direitos de casais homoafetivos e se alinham à pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes ( CNT ) que registrou... No início do mês de agosto, o juiz de direito Menandro Taufner Gomes, titular da Vara da Fazenda Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina, no Espírito Santo, acolheu o pedido