Férias Escolares do Professor em Notícias

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  • Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

    Notícias18/08/2011Academia Brasileira de Direito
    escolares, pois a norma do parágrafo 3.º do artigo 322 da CLT busca garantir ao professor a retribuição relacionada ao período de férias escolares, que não se confundem com férias trabalhistas, concluiu... e, desse modo, ressaltou, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio... escolares
  • Dispensa de professora em férias escolares não isenta empregador de pagar aviso-prévio

    Notícias18/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    escolares, pois a norma do parágrafo 3º do artigo 322 da CLT busca garantir ao professor a retribuição relacionada ao período de férias escolares, que não se confundem com férias trabalhistas Com esses... O pagamento é exigido nos termos do parágrafo 3º do artigo 322 da CLT Uma professora da Sociedade Religiosa Talmud Torah Hertzlia que foi dispensada no curso de férias escolares teve direito ao aviso-prévio... escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio Portanto, o TRT1, ao considerar que a demissão sem justa causa no período mencionado
  • Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

    Notícias18/08/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    escolares, pois a norma do parágrafo 3.º do artigo 322 da CLT busca garantir ao professor a retribuição relacionada ao período de férias escolares, que não se confundem com férias trabalhistas, concluiu... e, desse modo, ressaltou, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio... escolares
  • Lei Geral da Copa poderá incluir proposta de férias escolares durante o evento

    Notícias01/11/2011JurisWay
    O projeto das férias escolares é muito pertinente e sou absolutamente favorável a ele, afirmou... A proposta que determina que as férias escolares de inverno de 2014 coincidam com o período do Mundial de Futebol - PL 1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) - tem parecer favorável na Comissão de... Em princípio, o projeto que determina férias escolares durante a Copa de 2014 será examinado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Lei Geral da Copa poderá incluir proposta de férias escolares durante o evento

    Notícias31/10/2011Câmara dos Deputados
    O projeto das férias escolares é muito pertinente e sou absolutamente favorável a ele", afirmou... A proposta que determina que as férias escolares de inverno de 2014 coincidam com o período do Mundial de Futebol PL 1273/11 , do deputado Cleber Verde (PRB-MA) tem parecer favorável na Comissão de Educação... Em princípio, o projeto que determina férias escolares durante a Copa de 2014 será examinado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

    Notícias18/08/2011Tribunal Superior do Trabalho
    escolares, pois a norma do parágrafo 3.º do artigo 322 da CLT busca garantir ao professor a retribuição relacionada ao período de férias escolares, que não se confundem com férias trabalhistas, concluiu... e, desse modo, ressaltou, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio... escolares
  • Haddad considera desnecessária emenda sobre férias escolares na Lei Geral da Copa

    Notícias14/12/2011Estadão
    O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, em audiência na Câmara dos Deputados, no mês passado, considerou a questão da antecipação das férias escolares para garantir a “mobilidade humana” durante... escolares em 2014... sai do MEC 'nas próximas semanas' Agência Brasil O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira ser desnecessária a inclusão, na Lei Geral da Copa, da emenda que altera a data das férias escolares
  • Trabalho garante a professor demitido pagamento cumulativo de férias e aviso-prévio

    Notícias10/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    na hipótese de dispensa sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que deixa explícito na legislação que o professor demitido durante as férias escolares faz jus ao pagamento cumulativo da remuneração... Conforme a relatora, muitas escolas dispensam os professores no início das férias escolares e substituem a remuneração das férias pelo aviso-prévio
  • Trabalho garante a professor demitido pagamento cumulativo de férias e aviso-prévio

    Notícias09/11/2015Câmara dos Deputados
    na hipótese de dispensa sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que deixa explícito na legislação que o professor demitido durante as férias escolares faz jus ao pagamento cumulativo da remuneração... Conforme a relatora, muitas escolas dispensam os professores no início das férias escolares e substituem a remuneração das férias pelo aviso-prévio
  • Comissão de Educação vai discutir antecipação de férias escolares

    O primeiro requerimento, do deputado Leonardo Moreira (DEM), é para debater a necessidade de antecipação das férias escolares em Minas Gerais devido ao aumento de casos de gripe suína... Nas outras, professores ou outros funcionários atendem precariamente os usuários. Além disso, muitas bibliotecas não estariam abrindo em todos os turnos em que há aulas nas escolas
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