Faculdade do Contribuinte em Notícias

E os primeiros foram estudantes do 6º e 8º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras... sentido, o Tribunal deu início, na manhã desta quinta-feira, 27, ao projeto “Conhecendo o TCE”, cujo objetivo é dialogar com a sociedade, repassando noções de cidadania relacionada ao controle para os contribuintes... Avaliação positiva – Para o professor Antonio Veras, titular da disciplina Direito Administrativo da Faculdade Pitágoras e responsável pela vinda das duas turmas, a visita foi um sucesso

Em segundo lugar, ela pontua que, por um lado, que o art. 22 da Lei nº 9.249 /95 estabelece uma faculdade - opção do contribuinte -, mas, de outro giro, afirma que o exercício dessa faculdade pode ser... Conselheira, uma contradição : ou bem o art. 22 traz uma opção fiscal (faculdade), na linha defendida pelo voto vencedor do acórdão (ressalvando-se as hipóteses de simulação), ou se exige que o contribuinte... mas cujo voto definidor ressalvou a necessidade de demonstrar o motivo para o exercício de uma faculdade, sob pena de ser considerado abusivo

📝Advogada |Geandra Lopes | ⚖️Tributário | Administrativo Bacharel em Direito pela Faculdade Multivix - Nova Venécia/ES | 📚 Extensão: Gestão pública| Planejamento tributário | Gestão Tributária... Ocorre que, por lei, a atribuição do sujeito passivo como responsável de uma obrigação tributária (pagar) transfere a terceiro, diverso do contribuinte final... Sim, alguns "contribuintes" não precisam recolher tributo. Por quê??? Em alguns casos ocorre a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. . Mas, vamos lá...Vou te explicar o que significa

Ao contribuinte, em contrapartida, é assegurada a prerrogativa de evocar situações que ensejam a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que lhe beneficiária ante a vedação da prática de atos... sentido, em observância ao que consagra o Código Processual Civil , mais especificamente em seu § 1º do art. 300 , é possível que a decisão proferida em tutela provisória não exija caução, já que é uma faculdade

Por Anna Gabriela, Advogada, Formada em Direito em 2012 pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Área de Atuação: Direito Aduaneiro e Direito Tributário, OAB: 348.552... Por mais conhecimento que o contribuinte tenha em relação aos tributos, é de suma importância a busca de um planejamento tributário para que não tenha problemas com o fisco e possa, de forma lícita, aumentar... No entanto, muitas vezes os contribuintes, no afã de diminuir a altíssima carga tributária, acabam praticando atos considerados ilegais pelo Fisco e, assim, podem até mesmo cometer atos considerados crime

ao entregar documentos a alguém e formalize, por escrito, as suas solicitações junto ao poder público, junto à faculdade que frequenta, à empresa que trabalha, dentre outros... Esse post é para a comunidade em geral, servidores, trabalhadores, estudantes, consumidores, contribuintes e usuários de serviços públicos, com objetivo de exaltar a importância de que você colha recibos

Torres, pela posse no último dia 21 de setembro na cadeira de professor titular de Direito Financeiro, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP... As práticas adotadas para proteção dos direitos dos contribuintes foram examinadas em relação à(s): (i) identificação dos contribuintes, declarações e comunicação entre fiscos e contribuintes; (ii) emissão... A busca de um caminho seguro é dever das administrações, pois não há antagonismo entre a eficiência das autoridades fiscais e o respeito aos contribuintes

Fonte: Sobre o autor: José Antonio Minatel é mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da PUC-Campinas, ex-membro do Conselho de Contribuintes... Neste ano, terá a obrigatoriedade da declaração, todos os contribuintes que residem no Brasil e que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009... Prepare sua Declaração do Imposto de Renda Esta chegando ao fim o período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010, obrigatória para os contribuintes brasileiros

na medida em que foi truncada sua faculdade de recurso na esfera - Sentença de procedência, para a anulação dos atos administrativos subsequentes ao julgamento da defesa administrativa, suspendendo a... é indevida e viola o direito de defesa dos contribuintes... Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) criou um novo canal de comunicação com os contribuintes do ICMS e implantou o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

sistemática atual aos citados contribuintes... Note-se que na decisão fica assentado a posição do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não cabe ao Judiciário, mas, sim, ao legislador infraconstitucional a faculdade ao dispor sobre tema que afete... O contribuinte deverá considerar, destacadamente, para fim de pagamento: (...)