Falta de Audiencia de Conciliação em Notícias

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  • Faltar audiência de conciliação em qualquer fase é ato atentatório à Justiça

    Notícias25/11/2018Consultor Jurídico
    A multa prevista no Código de Processo Civil para quem falta à audiência de conciliação é válida inclusive para aquelas marcadas no curso do processo judicial, e não apenas na audiência inicial... ‘‘Logo, em princípio, possível a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça por ausência injustificada à audiência de conciliação designada no juízo a quo... Segundo esse dispositivo, numa audiência de conciliação ou mediação, marcada com antecedência mínima de 30 dias, a ausência injustificada do autor ou do réu do processo acarreta multa por ato atentatória
  • Termina sem acordo audiência de conciliação entre Município de Itapipoca e professores

    Notícias06/03/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    No dia 7 de novembro de 2017, a magistrada realizou a primeira audiência de conciliação... Audiência de conciliação entre Prefeitura de Itapipoca e representantes dos professores daquele Município terminou sem acordo, na manhã desta terça-feira (06/03)... Na segunda audiência de conciliação, em 9 de janeiro, as partes concordaram com a efetivação de uma mesa permanente de negociação, composta por representantes da Administração Municipal e professores
  • Audiência de conciliação é dispensável em ação de despejo por falta de pagamento

    Notícias17/04/2016Consultor Jurídico
    a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 , do Novo CPC , ao referido procedimento especial... Assim, após detida análise, cotejando os dois diplomas legais, conclui-se, com razoável certeza, que nas ações de despejo por falta de pagamento é prescindível a realização da audiência de conciliação... Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta
  • Faltar audiência de conciliação em qualquer fase é ato atentatório à Justiça no Rio Grande do Sul

    Notícias25/01/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A multa prevista no Código de Processo Civil para quem falta à audiência de conciliação é válida inclusive para aquelas marcadas no curso do processo judicial, e não apenas na audiência inicial... ‘‘Logo, em princípio, possível a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça por ausência injustificada à audiência de conciliação designada no juízo a quo... Segundo esse dispositivo, numa audiência de conciliação ou mediação, marcada com antecedência mínima de 30 dias, a ausência injustificada do autor ou do réu do processo acarreta multa por ato atentatório
  • Novo Código de Processo Civil traz mudanças na audiência de conciliação

    Notícias09/03/2016Jucineia Prussak
    O artigo 319 prevê que na petição inicial deverá constar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Art. 319... O juiz designará audiência de conciliação ou de mediação, que poderá ocorrer em duas sessões ou mais, desde que não ultrapasse dois meses da data de realização da primeira sessão e desde que imprescindíveis... Ve-se que o objetivo na nova lei é realmente estimular a autocomposição quando preceitua que: não se realizará a audiência de conciliação ou mediação se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse
  • CNJ julgará pedido de Audiência de Conciliação entre TJ-MA e SINDJUS-MA

    A Audiência de Conciliação requerida a fim de tratar da reposição das perdas inflacionárias sob o índice de 6,3% e das demandas referentes ao movimento paredista, tais como: abono das faltas dos grevistas... Na tentativa de negociação com a Administração do TJMA, o SINDJUS-MA requereu uma AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, com mediação do Conselho Nacional de Justiça, em data, horário e local da preferência do Presidente... simbólicos: o primeiro, em uma vigília pela aprovação pelo CNJ do pedido de Audiência de Conciliação e o segundo, em um protesto dos auxiliares judiciários contra o Desvio de Função que já perdura uma
  • Em audiência de conciliação, Vale deverá apresentar relatório de pagamento até 4 de abril

    Em audiência de conciliação realizada na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, em 7 de março, entre as instituições do sistema de Justiça e a Vale, as partes, resolveram, em complemento... A Vale terá até o dia 21 de março de 2019 para apresentar análise da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água ou como será suprido seu fornecimento nas cidades que... Na audiência, também ficou acordado que a comunidade do Parque da Cachoeira e do Córrego do Feijão receberão uma cesta básica por núcleo familiar no período de 12 meses
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