Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

Na audiência de custódia realizada hoje, o juiz Wilson Leite Correa ratificou a decisão de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva que havia sido dada pela juíza Mariel Cavalin dos Santos... Em sua decisão, a juíza Mariel Cavalin dos Santos ressaltou que somente a prisão preventiva seria compatível com a gravidade dos atos praticados e evitaria a exposição da vítima a novos riscos, tendo em... Autos de prisão em flagrante em segredo de justiça

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar a ex-mulher e o atual namorado... Na tarde desta sexta-feira (28), em que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi às ruas na Caminhada da Paz – Mulher Brasileira contra a violência doméstica, mais um caso de tentativa de feminicídio... No pedido de prisão, a autoridade policial ressaltou que a medida cautelar se faz necessária para garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública

“Portanto, repise-se há abalo concreto a ordem pública, o que justifica, no momento, o decreto de prisão preventiva”. Processo nº 0042197-98.2016.8.12.0001... Em decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu V.F. teve sua prisão preventiva decretada pelo crime de feminicídio, acusado de assassinar Kátia... O juiz Carlos Alberto Garcete justifica a prisão preventiva de V.F. na garantia de ordem pública (art. 312 do Código de Processo Penal Brasileiro), pois o acusado menciona em seu depoimento que o primeiro

Em outro trecho da decisão, o juiz Wycliffe de Melo Couto justifica a decretação da prisão preventiva de José Marciel... O juiz Wycliffe de Melo Couto, da 1ª Vara Criminal de Macaé, no Norte Fluminense, decretou a prisão preventiva do alagoano José Marciel de Souza Emidio, acusado de matar a esposa em maio com diversos golpes... O réu vai responder pelo crime de feminicídio, que é o homicídio qualificado praticado contra a mulher vítima de violência doméstica

Em outro trecho da decisão, o juiz Wycliffe de Melo Couto justifica a decretação da prisão preventiva de José Marciel... O juiz Wycliffe de Melo Couto, da 1ª Vara Criminal de Macaé, no Norte Fluminense, decretou a prisão preventiva do alagoano José Marciel de Souza Emidio, acusado de matar a esposa em maio com diversos golpes... O réu vai responder pelo crime de feminicídio, que é o homicídio qualificado praticado contra a mulher vítima de violência doméstica

Em outro trecho da decisão, o juiz Wycliffe de Melo Couto justifica a decretação da prisão preventiva de José Marciel... O juiz Wycliffe de Melo Couto, da 1ª Vara Criminal de Macaé (RJ), decretou a prisão preventiva do alagoano J.M. de S.E., acusado de matar a esposa com diversos golpes na cabeça, na localidade de Nova Brasília... O réu vai responder pelo crime de feminicídio, que é o homicídio qualificado praticado contra a mulher vítima de violência doméstica

Francisco já passou por audiência de custódia, quando o flagrante foi convertido em prisão preventiva e terá de responder à acusação em 10 dias... Jesseir Coelho de Alcantâra (foto) acolheu as qualificadoras de feminicídio e de uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima... O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, recebeu, nesta segunda-feira (21), denúncia pelo crime de feminicídio contra Francisco

O juiz Alexandre Guimarães Gavião, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, decretou nesta sexta-feira, dia 17, a prisão preventiva de Milton Severiano Vieira, que confessou à polícia ter assassinado a noiva... Milton foi indiciado pela polícia pelos crimes de homicídio qualificado e feminicídio. Processo – 0025785-20.2015.8.19.0001 FB/AB... “É certo que o estado de comoção social e de eventual indignação popular, motivado pela repercussão da prática penal, não deve justificar, por si só, a decretação da prisão cautelar do suposto autor do

O juiz Alexandre Guimarães Gavião, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, decretou nesta sexta-feira, dia 17, a prisão preventiva de Milton Severiano Vieira, que confessou à polícia ter assassinado a noiva... Milton foi indiciado pela polícia pelos crimes de homicídio qualificado e feminicídio. Processo – 0025785-20.2015.8.19.0001... “É certo que o estado de comoção social e de eventual indignação popular, motivado pela repercussão da prática penal, não deve justificar, por si só, a decretação da prisão cautelar do suposto autor do

No recurso ao STJ, a defesa alegou que a prisão preventiva, medida excepcional, não poderia ser banalizada por decisões baseadas em fatos hipoteticamente considerados, sem consistência ou lastro em provas... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar e manteve a prisão de um homem acusado de feminicídio... A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, pois o juiz entendeu que não estava clara a alegação de legítima defesa, além de o paciente estar em livramento condicional concedido pelo juízo de Belo