Gonzaga Patriota (Político) em Notícias

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  • COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TETO UNIFICADO

    O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que incluiu a possibilidade de acumular as remunerações... De acordo com Gonzaga Patriota, a medida tem por objetivo acabar com “a injustiça aplicável apenas aos servidores públicos, posto que na iniciativa privada não há nenhum empecilho neste sentido”... De acordo com ele, no sistema democrático, a partir do momento em que o cidadão torna-se agente político, impõe uma série de demandas ao Estado
  • TSE nega ação de diretórios municipais e aprova mudança de nome do PMDB

    Notícias16/05/2018Consultor Jurídico
    Tramitam ainda no TSE dois pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla... Trocas a todo vapor Em 26 de abril deste ano, os ministros do TSE também aprovaram a troca do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (Patri)... Em seu voto, o relator do processo, ministro Admar Gonzaga, ressaltou que as impugnações apresentadas pelos diretórios municipais não demonstraram “a clara identificação dos fatos e fundamentos jurídicos
  • Parlasul vai discutir biocombustíveis, brasiguaios e diplomas do Mercosul

    Notícias07/02/2012Câmara dos Deputados
    O Projeto de Lei 1981/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que trata da admissão de títulos e graus universitários para atividades de docência e pesquisa nos países do MERCOSUL, sujeita à apreciação... Considerando o atual cenário político Latino-Americano, o evento reunirá bases concretas para discutir alternativas de integração participativa. Íntegra da proposta: PL-1981/2011... Os membros devem votar também a proposta de realização de audiência pública com o Ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, para tratar a situação dos brasileiros que vivem no Paraguai os brasiguaios
  • Comissão aprova dedução para doações ao fundo penitenciário

    Notícias17/03/2010COAD
    O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta... Patriota apontou o investimento na ressocialização de presos como uma das ações com melhor retorno para a sociedade... Segundo ele, dados divulgados pelo governo federal sobre os custos econômicos, sociais e políticos da criminalidade no Brasil indicam que os prejuízos atingem proporções alarmantes
  • TSE responde consulta sobre candidatura de vice-prefeito reeleito

    Notícias04/06/2008Tribunal Superior Eleitoral
    Esta foi a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta à consulta (Cta 1604) apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)... acordo com o artigo 23 , inciso XII , do Código Eleitoral , cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político
  • Comissão aprova dedução de IR para doações ao fundo penitenciário

    Notícias15/03/2010Direito Vivo
    O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta... Patriota apontou o investimento na ressocialização de presos como uma das ações com melhor retorno para a sociedade... Segundo ele, dados divulgados pelo governo federal sobre os custos econômicos, sociais e políticos da criminalidade no Brasil indicam que os prejuízos atingem proporções alarmantes
  • Representação no Parlasul discute política de biocombustíveis

    Notícias01/03/2012Câmara dos Deputados
    O Projeto de Lei 1981/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que trata da admissão de títulos e graus universitários para atividades de docência e pesquisa nos países do Mercosul, sujeito à apreciação... Considerando o atual cenário político Latino-Americano, o evento reunirá bases concretas para discutir alternativas de integração participativa. Íntegra da proposta: PL-1981/2011
  • Deputados vão ser investigados por Conselho de Ética da Câmara

    Notícias07/08/2012G1 - Globo.com
    Para a lista do procedimento contra Bacelar, foram sorteados os nomes dos deputados Sibá Machado (PT-AC), Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP)... A denúncia de "O Globo" aponta que Bacelar "comprava" as emendas de outros parlamentares e aplicava em redutos eleitorais de seu interesse, em busca de apoio político
  • Segurança aprova dedução de IR para doações ao fundo penitenciário

    Notícias15/03/2010Câmara dos Deputados
    O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta... Patriota apontou o investimento na ressocialização de presos como uma das ações com melhor retorno para a sociedade... Segundo ele, dados divulgados pelo governo federal sobre os custos econômicos, sociais e políticos da criminalidade no Brasil indicam que os prejuízos atingem proporções alarmantes
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