Representação no Parlasul discute política de biocombustíveis

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne hoje para discutir a política nacional de biocombustíveis. Também estão pauta a proposta para participação do 3º Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Cepial) e a participação na extensão universitária Modelo de Simulação do Parlasul realizada em parceria com a Universidade Federal Grande Dourados.

O projeto da política nacional de biocombustíveis, que tem como relator o deputado Roberto Freire (PPS-SP), já recebeu parecer pela aprovação com emendas. Para o relator, o projeto oferece uma boa oportunidade para o desenvolvimento dos biocombustíveis no Brasil, que poderá ampliar a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, contribuindo para o alto grau de independência energética do País.

O Projeto de Lei 1981/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que trata da admissão de títulos e graus universitários para atividades de docência e pesquisa nos países do Mercosul, sujeito à apreciação conclusiva das comissões, tem parecer pela rejeição. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC), relator da proposta, justifica que o projeto beneficia apenas estrangeiros que buscam exercer atividades acadêmicas no Brasil.

De acordo com as normas estipuladas pela Decisão nº 29/09, os estudantes brasileiros que concluam a graduação, o mestrado ou o doutorado nos demais países do Mercosul deverão submeter o diploma aos procedimentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que possam desenvolver atividades de docência e pesquisa no País. Ou seja, tal projeto de lei só serviria se não tivesse os óbices de injuridicidade mencionados para professores e pesquisadores estrangeiros no Brasil, explica o relator.

A reunião será realizada às 9 horas, no Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Cepial

A cidade de Curitiba sediará o III Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Cepial), que será realizado em 15 e 20 de julho de 2012. O senador Requião, presidente da delegação brasileira, quer que o Parlamento do Mercosul participe do evento.

Nos pilares de educação e cultura, o Cepial busca o debate dos principais temas latino-americanos, visando à perspectiva da integração. Considerando o atual cenário político Latino-Americano, o evento reunirá bases concretas para discutir alternativas de integração participativa.

Íntegra da proposta: PL-1981/2011