Gratificação de Função de Coordenador em Notícias

Essa súmula garante que se o trabalhador receber a gratificação de função por 10 anos seguidos ou mais, ele pode incorporar o valor ao seu salário no caso de ela ser retirada sem justo motivo... Para o coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) do MPT, procurador Cláudio Gadelha, a audiência teve o objetivo de ouvir os dois lados desse processo... O banco justificou que eles recebem função gratificada, e não comissionada. Os bancários também questionaram o descumprimento da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Em um dos casos, uma técnica judiciária do TRE/RS em Porto Alegre requeria o pagamento de Gratificação de Atividade Externa (GAE) por ter desempenhado esporadicamente a função de oficial de justiça para... Por isso a função pode ser desempenhada por nomeação... Para o Coordenador Regional de Assuntos de Servidores Estatutários da PRU4, Cristiano Thormann, o fato de ambas as turmas do tribunal terem dado ganho de causa a AGU fortalece a posição da instituição

e de coordenador de filial (junto com o titular do cargo)... Saiba mais - O que é desvio de função... Além desse valor, o bancário afirmou ainda que deveria receber gratificação por exercer coordenação de filial, que teria iniciado em 06/06/2007, e cujo valor era de R$ 4.020,00

O decreto afetaria boa parte das funções de administração das instituições como reitores, diretores, coordenadores de cursos e cargos ligados ao ensino, à pesquisa e à extensão... A OAB nacional ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que determinou a extinção de 11.261 de cargos e gratificações em instituições... princípios de autonomia universitária previstos na Constituição , no artigo 207 , e extrapola as atribuições da Presidência da República, que não tem poder de exonerar ou dispensar ocupantes de cargos e das funções

Os procuradores destacaram, ainda, que os autores tinham ciência da inexistência de gratificação pelas atribuições de chefe e coordenador, tendo em vista ausência de referência a qualquer código de função... Destacaram, ainda, que outros professores, ocupantes dos mesmos cargos, lotados em cursos diferentes, recebiam a gratificação... Na sentença, o magistrado reconheceu que "a retribuição pelo exercício de função gratificada depende de previsão legal expressa"

Na avaliação do coordenador Ramiro López, o deputado Reginaldo Lopes, ao tomar esse tipo de atitude, mostra desconhecer totalmente a categoria... A proposta aumenta a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) e a GAMPU (Gratificação de Atividade do MPU) de 50 para 90% e cria a Gratificação de Desempenho Institucional, correspondente ao percentual... em função de que poderá trazer prejuízos aos servidores aposentados”, avalia Jean Loiola, também de plantão esta semana

Ele disse que teve uma conversa preliminar com o procurador-geral, Manoel Onofre Neto, que havia informado sobre a necessidade de criar cargos, funções e gratificações e, no mesmo peso, extinguir algumas... adjunto (R$ 7,8 mil/ R$ 8,3 mil); corregedor-geral (R$ 7,8 mil/ R$ 8,3 mil); corregedor-geral adjunto (R$ 7 mil/ R$ 7,5 mil); coordenador jurídico judicial (R$ 6,9 mil/ R$ 7,4 mil); e coordenador jurídico... Há uma previsão ainda da extinção de 130 gratificações de representação de gabinete e criação de outras 115 de gratificações especiais

e de coordenador de filial (junto com o titular do cargo)... Saiba mais - O que é desvio de função... Além desse valor, o bancário afirmou ainda que deveria receber gratificação por exercer coordenação de filial, que teria iniciado em 06/06/2007, e cujo valor era de R$ 4.020,00

Na avaliação do coordenador Ramiro López, o deputado Reginaldo Lopes, ao tomar esse tipo de atitude, mostra desconhecer totalmente a categoria... A proposta aumenta a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) e a GAMPU (Gratificação de Atividade do MPU) de 50 para 90% e cria a Gratificação de Desempenho Institucional, correspondente ao percentual... em função de que poderá trazer prejuízos aos servidores aposentados”, avalia Jean Loiola, também de plantão esta semana

e de coordenador de filial (junto com o titular do cargo)... Saiba mais - O que é desvio de função... Além desse valor, o bancário afirmou ainda que deveria receber gratificação por exercer coordenação de filial, que teria iniciado em 06/06/2007, e cujo valor era de R$ 4.020,00