Habilitação nos Autos Criminal em Notícias

De acordo com o desembargador Duarte de Paula, da 7ª Câmara Criminal, a conduta de dirigir sem habilitação, por si só, não constitui crime... A ação foi julgada pela 7ª Câmara Criminal, que manteve a decisão de primeira instância... Segundo consta nos autos, o motorista negou estar conduzindo a motocicleta equilibrando-se apenas em uma das rodas e não foram apresentados quaisquer depoimentos de testemunhas que possam corroborar as

Este é o primeiro caso de investigação criminal de cartéis relativa ao mercado de auto-escolas... Repressão a cartéis no mercado de auto-escolas ganha enfoque criminal Brasília, 17/11/2009 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça participou de operação de busca e apreensão... Na cidade, o preço uniforme para o pacote de aulas para obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH) é de R$ 1,2 mil mais taxas

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram recurso interposto por V.R, condenado pelos delitos previstos no artigo 309 (dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão... Consta nos autos que os policiais militares ambientais receberam uma denúncia anônima de que V.R. conduzia uma motocicleta Honda Biz em zigue-zague pela BR-262, e ao realizarem a abordagem verificaram... que o denunciado não possuía a devida permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor, além de desacatar os policiais dizendo palavras de baixo calão

Motorista flagrado dirigindo embriagado foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco... Assim, o denunciado teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois meses e, ainda, deverá prestar serviços à comunidade por oito horas semanais até o cumprimento integral da pena (seis... Sentença O juiz de Direito Danniel Bomfim, que estava respondendo pela unidade judiciária, concluiu ter sido “(…) provada a embriaguez nos autos, seja pelo exame bafométrico seja pela própria confissão

Criminal de Alagoinhas... Os interessados têm até o dia 18 de abril para se inscrever no sistema de habilitação eletrônica... No momento da inscrição, os candidatos deverão inserir os documentos de forma classificada, Relatório Circunstanciado; Comprovante de Residência; Certidão de Autos Conclusos; Declaração de Urbanidade;

Motorista flagrado dirigindo embriagado foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco... Assim, o denunciado teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois meses e, ainda, deverá prestar serviços à comunidade por oito horas semanais até o cumprimento integral da pena (seis... Sentença O juiz de Direito Danniel Bomfim, que estava respondendo pela unidade judiciária, concluiu ter sido (…) provada a embriaguez nos autos, seja pelo exame bafométrico seja pela própria confissão

O juiz em atuação na 5ª Vara Criminal de Campo Grande, Waldir Peixoto Barbosa, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra uma mulher acusada de fazer uso de carteira de habilitação... De acordo com os autos, o juiz verificou que a versão da acusada não condiz com os dados fornecidos pelo Detran-MS e nem com o laudo de exame pericial, pois a requerida deveria saber que a concessão da... Conforme a denúncia, no dia 20 de janeiro de 2008, no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a denunciada fez uso de uma Carteira Nacional de Habilitação falsa

O juiz em atuação na 5ª Vara Criminal de Campo Grande, Waldir Peixoto Barbosa, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra uma mulher acusada de fazer uso de carteira de habilitação... De acordo com os autos, o juiz verificou que a versão da acusada não condiz com os dados fornecidos pelo Detran-MS e nem com o laudo de exame pericial, pois a requerida deveria saber que a concessão da... Conforme a denúncia, no dia 20 de janeiro de 2008, no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a denunciada fez uso de uma Carteira Nacional de Habilitação falsa

A magistrada ainda verificou ter sido harmônica as comprovações dos autos com os depoimentos colhidos em Juízo, confirmando, assim, os fatos narrados na denúncia... O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia contida no Processo nº 0006128-07.2015.8.01.0002 , condenando, assim, F.S.C. a prestar serviços à comunidade ou entidades... públicas, pagar pecúnia no valor de um salário mínimo, além de ter a habilitação suspensa por seis meses, por ele ter dirigido embriagado e não estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

nos autos... Uniformização do Estado, presidida pelo desembargador Haroldo, recém-publicada no Diário da Justiça, que tratam da contagem dos prazos em dias corridos e a validade da intimação de qualquer advogado com habilitação nos autos... O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual, conduziu reunião com juízes e representantes