Execução Criminal em Notícias

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, que trazia dados quantitativos e qualitativos sobre o sistema de execução criminal, em todo o Brasil, criado em 2004, era divulgado semestralmente... É responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolver ações relacionadas ao sistema carcerário, à execução penal e às medidas socioeducativas... Enfim, nenhum tipo de levantamento de dados públicos é possível ser feito em relação aos últimos 3 (três) anos - 2015, 2016 e 2017 - no que se refere a execução penal pátria

Execuções Criminais Cabe às unidades de Execução Criminal o acompanhamento e fiscalização das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança. www.seucriminalista.com O Departamento... As medidas de segurança de internação são processadas exclusivamente na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital... no formato digital, os processos de execução criminal dos condenados à pena privativa de liberdade em regime fechado e regime semiaberto

trabalho e de estudo para o sentenciado durante a execução da pena; a remição; a perda de identidade do preso e a reabilitação criminal... “O curso foi bastante completo e útil para os servidores que trabalham com Execução Criminal, pois proporcionou maior integração entre a teoria e a prática cartorária... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou, na última quarta-feira (30), em sua sede, a última aula do Curso de Execução Criminal , ministrada pelo assistente jurídico e professor Fábio Gallinaro

Há atualmente 5 varas de execução criminal sendo a matéria dividida dentre elas da seguinte forma: Compete à 1ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções... Compete à 2ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções criminais das penas privativas de liberdade em regime aberto, livramento condicional, suspensão da... Compete à 4ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo o processamento das execuções criminais das penas privativas de liberdade em regime aberto do recorte de gênero masculino; Art

O que ouvimos, em seguida, foi a triste realidade dos julgamentos criminais: a leitura de uma ementa... O Relator do Agravo em Execução e Presidente da 4ª Câmara, Desembargador Luís Soares de Mello, só faltou me escorraçar a simpatia, cordialidade e humildade do Sr. Antônio e da D... Tinham na manga o artigo 28 , § 2º , da Lei de Execucoes Penais , que é expresso ao reconhecer que o trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho

O juiz Guilherme de Azevedo Passos, em substituição na Vara de Execuções Criminais da comarca de Belo Horizonte, recebeu ontem, 26 de maio, a Comissão Parlamentar Especial de Execução das Penas no Estado... Os deputados João Leite, presidente da Comissão, Wanderlei Miranda, vice-presidente, e Durval Ângelo, relator da comissão que foi criada em março deste ano, visitaram a Vara de Execuções Criminais para... conhecer a situação da Execução Penal da capital

Curso de Execução Criminal foi ministrado a 751 servidores inscritos Com 751 inscritos, teve início hoje (9) o Curso de Execução Criminal da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), ministrado pelo assistente... Composto por quatro aulas, esta é a primeira edição do curso, que tem como objetivo propiciar estudos sobre a Execução Criminal à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência, buscando facilitar... “Precisamos da Execução Penal para que possamos executar a pena privativa de liberdade, a pena restritiva de direitos e a pena de multa”, ressaltando, também, que o assunto é de extrema importância não

A certidão de execuções criminais (Sivec) deve ser obrigatoriamente acompanhada da certidão de execuções criminais (SAJ PG5), também expedida pela internet. Clique aqui para mais informações... criminais (Sivec) via internet... segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um novo serviço para facilitar o acesso da população aos documentos emitidos pelo Judiciário paulista: a emissão da certidão de execuções

A palestra de abertura, Execução Penal Contemporânea , será proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério... para magistrados que atuam na área da execução penal... Pai-PJ como ferramentas de auxílio à otimização do sistema de Execução Penal

O CNJ mobilizou mais de 50 juízes estaduais e igual número de promotores para análise dos processos em execução criminal pendentes de apreciação... Criminais da Capital... Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando um mutirão no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em face dos indicadores de superlotação das unidades prisionais e sobrecarga na Vara de Execuções