Inscrições para remoção à 2ª Vara Criminal de Alagoinhas começam nesta quinta (4)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TBA) abre nesta quinta-feira (4), a partir das 8h, as inscrições para habilitação de juízes de entrância final à remoção, pelos critérios de merecimento, para a 2ª Vara Criminal de Alagoinhas. Os interessados têm até o dia 18 de abril para se inscrever no sistema de habilitação eletrônica.

Acesse aqui o sistema

De acordo com o Edital nº 11/2019, publicado na edição no dia 2 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), os pedidos de habilitação “observarão o disposto no art. 93, incisos VII e VIII-A, da Constituição Federal, c/c os arts. 188 e 191, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia”.

No momento da inscrição, os candidatos deverão inserir os documentos de forma classificada, Relatório Circunstanciado; Comprovante de Residência; Certidão de Autos Conclusos; Declaração de Urbanidade; seus 24 últimos relatórios mensais; os três últimos relatórios anuais; até 30 sentenças; Certificado de Conclusão de Cursos; Artigos Publicados; e outros documentos de interesse do Magistrado.

O Tribunal adverte que não se responsabilizará por eventuais requerimentos de inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, “os quais impossibilitem a transferência dos dados, ou causem falhas de comunicação”. Também de acordo com o documento, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização da Corte (Setim) informará quando ocorrerem problemas de performance em equipamentos de infraestrutura de redes do TJBA. (Com informações do TJBA)