Historia do Direito Penal em Notícias

Direito Penal e Política Crimina... Direito Penal e Política Crimina... Direito Penal e Política Crimina

Andrei Zenkner Schmidt não é um nome desconhecido daqueles que, entre nós, se ocupam do Direito Penal. Pelo contrário... Um desserviço com proporções ainda não suficientemente claras, mas que cresce (e muito) na exata medida em que o denominado direito penal econômico ganha espaço na experiência penal nacional, impulsionado... É, por isso, ao fim e ao cabo, um elogio ao Direito Penal como espaço de liberdade irrenunciável e, hoje, acima de tudo, constitucionalmente assegurado

Professor desde quando a memória alcança, Luiz Flávio se alinha a quem não vê a estrutura do Direito Penal Brasileiro com bons olhos - O Direito penal, como todo direito, é mero instrumento de poder... Direito Penal Outra paixão de LFG é a matéria que lhe deu destaque nacional - as ciências criminais... Se o nosso país é neofeudalista, o Direito Penal não poderia ser de um Estado Democrático de Direito. Logo, é extremamente injusto

o maior período democrático da história do Brasil, mas aplicamos uma tese de regime de exceção em que a inelegibilidade de conduta é perigosa: “O Direito Penal serve para proteger o cidadão e não o sistema... Comissão do Direito Penal Econômico da OAB SP se reuniu para debater a Lei Anticorrupção Ressaltando a importância do Direto Penal nas discussões sobre o tema corrupção, Marco Aurélio Florêncio Filho... presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP, falou em palestra “Lei Anticorrupção e o Direito Econômico”, realizada na última quarta-feira (17/06), na sede da Ordem paulista, que vivemos

Serviço Lançamento do livro "Direito Penal das Licitações". Quarta-feira, 28 de novembro, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ... Procurador de Justiça aposentado, Bitencourt é doutor em direito penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e professor da pós-graduação da PUCRS... Obra a ser lançada no próximo dia 28 no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Direito Penal das Licitações, de Cezar Roberto Bitencourt, terá dois exemplares sorteados na página do STJ

O inimigo em Carl Schmitt, o direito penal do inimigo em Jakobs e o estado de exceção, 2012... naquilo que Agamben diria ser um estado de exceção permanente[2], qual seja o Direito Penal do Inimigo... O Direito Penal do inimigo é um fato notório, ele existe. Entretanto, não deve e não pode ser legitimado

Para quem tiver interesse em ler uma excelente livro sobre a História do Direito Penal, sugiro a obra indicada no título... Para quem quiser visitar o referido museu, posso dizer que é muito bom, principalmente para quem gosta de Direito Penal ou do tema. A cidade fica na famosa rota turística denominada "rota romântica"

O deputado Eduardo Braide (PMN) representou o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), na solenidade de abertura do I Congresso Estadual de Direito Penal, Política Criminal e Segurança... Lembro também Antenor Bogéa, presidente da Seccional e Diretor da Faculdade, mestre do Direito Penal, constituinte de 46, que dá nome a mais importante comenda da advocacia maranhense”, lembrou... HISTÓRIA DA OAB/MA O diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), João Batista Ericeira, fez uma breve retrospectiva da história da OAB/MA

Ocorre que o direito penal vive atualmente crescente mutação, pois apesar de apresentar o mesmo texto, vem sofrendo profunda mudança na interpretação de seus dispositivos, especialmente quando relacionados... deveria ser o órgão imparcial, símbolo da justiça, vem decretando prisão preventiva com base exclusivamente no clamor social, o juiz, já não sabe qual é o seu papel no sistema acusatório e no próprio direito penal... penal

do Direito Penal... Doutrina do Direito Penal Mínimo , acima explicada... Inicialmente, cabe estabelecer o que significa Direito Penal Mínimo . O minimalismo penal não é algo quantitativo , dependente de um baixo número de leis penais, mas qualitativo