Historia do Direito Penal em Notícias

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História e Justiça desta semana na TV Justiça... O História e Justiça vai ao ar às segundas-feiras, às 20h, com reprises na terça-feira, às 5h, na sexta-feira, às 13h, e no sábado, às 20h. Assista abaixo à íntegra do programa:

Só é possível construir um Direito Penal que resguarde as pessoas do arbítrio estatal com uma análise crítica da história da sociedade... Só o conhecimento da nossa história, da escravidão, do genocídio dos índios, que irá nos permitir produzir um Direito Penal que seja a favor do povo brasileiro, e não contra”... É tão absurdo que o Direito Penal nem tem mais lógica”, disse

Esses deveriam entender que o Direito Penal não pode dar mais do que se pede a ele, ou seja, o Direito Penal sempre chega atrasado e não possui os efeitos que promete... Direito Penal Brasileiro . Rio de Janeiro: Revan, 2003, págs. 225-230... É claro que os viciados em punição e que apostam suas fichas no Direito Penal, num país com a terceira posição no ranking mundial de segregados, pensam que se prende pouco

DA COSTA (“ Direito Penal - Parte Geral ”, vol... O Direito Penal, então, incumbe-se de regulamentar as leis e os delitos quanto ao espaço, quanto ao tempo, e quanto às pessoas... Introdução O Direito Penal é “o conjunto das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e pressupostos para

A execução provisória tão útil no campo civil (extrapenal) parece ser verdadeira aberração no Direito Penal... Paulo César Busato constatou acertadamente que a evolução do Direito Penal não é uniforme, mas pendular, não se marcha sempre em direção à consagração de direitos individuais das liberdades e diminuição... Ao fim e ao cabo, trata-se de mais um capítulo na saga — interminável — de concretização do Direito Penal de emergência. O consequencialismo assume ares preocupantes

Para exemplificar, citarei algumas teorias como: Direito penal mínimo, direito penal quântico, direito penal do inimigo, co-culpabilidade, culpabilidade complexa, direito penal do equilíbrio, direito penal... TEORIA DO DIREITO PENAL PIROTÉCNICO: Um moderno espetáculo da vida, ofensa ao estado democrático de direito e reflexo de uma sociedade excludente... Muita coisa nos tormenta, mas é intuitivo que vivemos um modelo de direito penal pirotécnico, belicoso e venal

Historicamente o direito penal tem sido feito para os que não têm e o direito civil para os que têm... Ali, houve nítida violação do Direito Penal do fato, aplicando-se o vetusto Direito Penal do autor, a despeito da inexpressiva lesividade da conduta ao bem jurídico tutelado (no caso, nove barras do chocolate... Trata-se de um bis in idem e uma violação da secularização que deve haver, no direito penal, entre direito e moral. O Estado não pode punir a sua própria incompetência

Segundo o filósofo francês Michel Foucault, o Direito Penal seria um mecanismo de controle social... Diante dessa reformulação teórica, nascem duas concepções concorrentes a respeito do Direito Penal... Parte 2 “O Direito Penal é como o Junior Baiano, chega sempre atrasado e com violência.” (Autor Desconhecido) O crime é uma afronta à ordem estabelecida e, por isso, passível de punição

Todo mundo acha que tem condições de falar sobre Direito Penal. ConJur A pena tem a função de punir ou de corrigir? Alberto Silva Franco O Direito Penal é um mal necessário... Não havia um instituto que tivesse a preocupação com Direito Penal e Processo Penal. Faltava estudo científico... Em 1993, houve um congresso da Associação de Direito Penal Internacional, no Rio de Janeiro

Direito Penal Econômico Florêncio Filho define a atividade como o ‘direito penal de empresa’. “Toda realidade criminosa de empresa é direito penal econômico... “Enquanto o direito penal trabalha voltado ao indivíduo, o direito penal econômico trata uma realidade supra-individual”... Nesse cenário, a ideia da comissão recentemente formada pela Secional é justamente difundir, entre os advogados, o que é o direito penal econômico