Encontrados nesta obra
Em suma, o Código Criminal do Império consiste em um orgulho para a história do Direito Penal brasileiro. 3.3.3... Lições de história do direito canônico e história do direito em perspectiva . Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. p. 149 e ss. DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal : parte geral... Esse desenvolvimento científico jurídico-penal é denominado evolução epistemológica do Direito Penal 39 . 3.3.Direito Penal brasileiro Evidentemente, apenas se poderá compreender a existência de um Dir…