Honorários Sucumbenciais Excesso de Execução em Notícias

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  • Afastado excesso de R$ 50 milhões em execução por contrato de 1989

    Notícias27/03/2012JurisWay
    Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A contra a Brasil Telecom S/A (BRT), por
  • Afastado excesso de R$ 50 milhões em execução por contrato de 1989

    Notícias27/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A contra a Brasil Telecom S/A (BRT), por
  • Reconhecido excesso de R$ 50 milhões em execução por contrato firmado em 1989

    Notícias28/03/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008 "Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões... Os honorários advocatícios complementares também foram reduzidos de R$ 10 milhões para R$ 500 mil A 4ª Turma do STJ reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações... Nos embargos à execução, os honorários foram fixados em 10% do valor atribuído aos embargos, em sucumbência recíproca E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor
  • STJ - Afastado excesso de R$ 50 milhões em execução por contrato de 1989

    Notícias28/03/2012Nota Dez
    “Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A contra a Brasil Telecom S/A (BRT), por
  • Afastado excesso de R$ 50 milhões em execução por contrato de 1989 (Notícias STJ)

    Notícias27/03/2012Decisões
    "Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela ... e ... contra a ..., por contrato firmado em 1989... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008
  • Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais

    Notícias22/04/2014Consultor Jurídico
    O juízo de origem entendeu que a parte vencida deve arcar, apenas, com os honorários sucumbenciais, como prevê o Código de Processo Civil... Diz o dispositivo: ‘‘Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria... A esta, cabe tão-somente o pagamento dos honorários sucumbenciais, fixados à luz de preceitos legais objetivos, estabelecidos no artigo 20 , parágrafos 3º e 4º do CPC
  • Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais

    Notícias22/04/2014Consultor Jurídico
    O juízo de origem entendeu que a parte vencida deve arcar, apenas, com os honorários sucumbenciais, como prevê o Código de Processo Civil... Diz o dispositivo: Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria... A esta, cabe tão-somente o pagamento dos honorários sucumbenciais, fixados à luz de preceitos legais objetivos, estabelecidos no artigo 20 , parágrafos 3º e 4º do CPC
  • STJ reconhece excesso de R$ 50 milhões em execução de sentença

    Notícias27/03/2012Consultor Jurídico
    Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A contra a Brasil Telecom S/A por contrato firmado... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008
  • Resumo. Informativo 756 do STJ.

    Notícias22/11/2022Flávio Tartuce
    Excesso de execução caracterizado... de advogado), sob pena de se incorrer em indevido excesso de execução, por recair em valor superior àquele constante do título executivo, nos termos do art. 917 , § 2º , I e II , do CPC/2015... Na hipótese, verifica-se haver sido a sentença proferida na vigência do CPC/1973 e, portanto, os honorários advocatícios, decorrentes da inversão dos ônus sucumbenciais, devem ser fixados de acordo com
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