Honorários Sucumbenciais Excesso de Execução em Notícias

: Inovação na fixação de honorários sucumbenciais. O juiz Osvaldo Alves do Amaral, da Comarca de Porto União-SC, resolveu inovar na fixação dos honorários de sucumbência... de honorários, o que remunerará dignamente o advogado. (...)... da fase de execução/cumprimento da sentença, a requerida seria exageradamente penalizada, entendo que o caso requer um abrandamento da regra, de forma que estabeleço um valor fixo para cada ação a título

: processo de conhecimento, com posterior embargos à execução) , não se compensam os honorários sucumbenciais... Noticiam os autos que o INSS ajuizou embargos à execução, alegando excesso de execução. A sentença julgou procedente o pedido... Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários sucumbenciais em favor dos advogados do vencedor. 3

: processo de conhecimento, com posterior embargos à execução) , não se compensam os honorários sucumbenciais... Noticiam os autos que o INSS ajuizou embargos à execução, alegando excesso de execução. A sentença julgou procedente o pedido... Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários sucumbenciais em favor dos advogados do vencedor. 3

A relatora Eloy Bernst Justo mencionou que " o excesso de execução importou em R$ 52,36, sendo os honorários fixados em R$ 150,00 "... Requereu a fixação em 10% do valor reconhecido como excesso de execução. O recurso foi julgado pela 2ª Turma do TRF-4... A União opôs embargos a uma execução movida por Maurício Dal Agnol. O ente público apontou incorreção no índice utilizado para a correção monetária dos honorários advocatícios

A solução que deve ser adotada, portanto, deve buscar a ponderação e o equilíbrio entre os valores envolvidos, sem excessos nem radicalismos: não se deve considerar inconstitucional a cobrança de honorários... No arbitramento do valor dos honorários advocatícios sucumbenciais relativos aos pedidos julgados improcedentes, ou extintos sem resolução de mérito, o juiz deve se pautar em diversos critérios, entre... de zelo do profissional e o tempo exigido para o patrocínio da causa; – (iii) o fato de que os honorários sucumbenciais têm o objetivo simultâneo de remunerar o trabalho do advogado, e também de coibir

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura excesso de execução incluir na base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais os valores referentes à obrigação de... A operadora recorreu alegando excesso de execução e sustentou que o cálculo da sucumbência deveria incidir apenas sobre o valor da condenação em danos morais, e não sobre a parte referente ao custeio do... No recurso apresentado ao STJ, o recorrente sustentou que o título em execução é expresso ao determinar a incidência dos honorários de 15% também sobre os valores referentes à obrigação de fazer

Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A contra a Brasil Telecom S/A (BRT), por

Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A contra a Brasil Telecom S/A (BRT), por

da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008 "Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões... Os honorários advocatícios complementares também foram reduzidos de R$ 10 milhões para R$ 500 mil A 4ª Turma do STJ reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações... Nos embargos à execução, os honorários foram fixados em 10% do valor atribuído aos embargos, em sucumbência recíproca E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor

“Os honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da execução, resultando num montante superior a R$ 10 milhões, mostram-se exorbitantes, especialmente porque se trata de complemento... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de R$ 50 milhões em execução movida pela Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A contra a Brasil Telecom S/A (BRT), por