Incidente de Insanidade Mental em Notícias

O incidente de insanidade mental foi requisitado pelo MPGO e pela defesa. Francisco Batista será examinado pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário... mental do denunciado... Criminal de Goiânia, suspendeu a audiência preliminar criminal em que o gesseiro Francisco de Assis Fontes Batista, o Galego, seria ouvido nesta quarta-feira (24), até que seja realizado o exame de insanidade

Além da alegação de incidente de insanidade mental ser rejeitada, ele foi sentenciado à pena de morte, em Kansas... A Suprema Corte dos EUA decidiu que os estados podem rejeitar, em suas legislações penais, a alegação de incidente de insanidade mental — chamada nos EUA de “defesa por insanidade” — em julgamentos criminais... O voto diz que, apesar de a alegação de insanidade mental ter uma longa tradição, o diagnóstico da insanidade mental é mutante: evolui conforme os conhecimentos médicos e psiquiátricos ou as normas morais

Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a 6ª Turma do Superior... Exame indispensável Segundo o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, o magistrado não possui conhecimentos técnicos para aferir a saúde mental ou a autodeterminação do acusado, o que leva à necessidade

instauração de incidente de insanidade mental... Com esse argumento, pediu a instauração do incidente de insanidade mental. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... O relator, ministro Felix Fischer, negou a liminar porque não encontrou nos autos nenhum dado concreto que coloque em dúvida séria a integridade mental da acusada a ponto de justificar a necessidade da instauração de incidente de insanidade mental

Assim, a juíza, por precaução, suspendeu a tramitação do processo até a conclusão do incidente de insanidade mental do réu... “ISTO POSTO, AD CAUTELAM, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA, na forma dos arts. 149 a 154 do Código de Processo Penal... A suspensão decidida pela magistrada foi em razão de ter acolhido o pedido da defesa do réu, determinando a instauração do incidente de insanidade mental de Matheus Embora o réu já tenha realizado avaliações

Em Audiência de Instrução realizada nesta quarta-feira (25), o juiz Ederson Solano negou o pedido de incidente de insanidade mental do policial militar acusado de matar a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros

Assim, a juíza, por precaução, suspendeu a tramitação do processo até a conclusão do incidente de insanidade mental do réu... “ISTO POSTO, AD CAUTELAM, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA, na forma dos arts. 149 a 154 do Código de Processo Penal... A suspensão decidida pela magistrada foi em razão de ter acolhido o pedido da defesa do réu, determinando a instauração do incidente de insanidade mental de Matheus Embora o réu já tenha realizado avaliações

O advogado de defesa do acusado C.R.C. havia requerido a instalação de incidente de insanidade mental... O magistrado decidiu pelo indeferimento do pedido de exame de insanidade mental, acompanhando parecer do promotor de justiça... “não revela ser portador de distúrbio mental que justifique submetê-lo a perito médico”. A defesa da acusada L. R

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, instaurou, de ofício, incidente de insanidade mental a fim de submeter Márcia Zacarelli Bersanetti a exame, para verificar se ela sofria... de alguma doença ou perturbação mental na época em que matou a filha recém-nascida... Jesseir de Alcântara pretende esclarecer, entre outros pontos, se Márcia Bersanetti era, na época do crime, portadora de doença mental, se apresentava desenvolvimento mental incompleto ou retardado, se

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, instaurou, de ofício, incidente de insanidade mental a fim de submeter Márcia Zacarelli Bersanetti a exame, para verificar se ela sofria... de alguma doença ou perturbação mental na época em que matou a filha recém-nascida... Jesseir de Alcântara pretende esclarecer, entre outros pontos, se Márcia Bersanetti era, na época do crime, portadora de doença mental, se apresentava desenvolvimento mental incompleto ou retardado, se