Inexistência de Vínculo Empregatício Entre As Partes em Notícias

Eles utilizavam as instalações do Instituto, mas sem pessoalidade, vínculo empregatício e sem que salários pagos pelo hospital... O Instituto sustentou a incompetência do auditor para declarar a existência de vínculo empregatício e, no mérito, afirmou que a fiscalização era ilegal porque os médicos flagrados sem registro eram todos... Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)

No caso, não foi encontrado nos depoimentos das testemunhas elementos que pudessem descaracterizar a inexistência de vínculo... requisitos legais para configuração da relação empregatícia, destacou o magistrado ao final, julgando improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo entre as partes e verbas correlatas... O dispositivo em questão prevê que A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes

No caso, não foi encontrado nos depoimentos das testemunhas elementos que pudessem descaracterizar a inexistência de vínculo... requisitos legais para configuração da relação empregatícia", destacou o magistrado ao final, julgando improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo entre as partes e verbas correlatas... O dispositivo em questão prevê que "A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes"

Os fatos narrados, bem como, o conjunto probatório estabelecido nos autos, ratificam a tese defensiva quanto à inexistência de vínculo empregatício entre as partes “... Deste modo, o relator deu provimento ao recurso da Reclamada e afastou o vínculo empregatício anteriormente reconhecido na r... Deste modo, em que pese houvesse habitualidade, o relator entendeu que a relação entre as partes não era de vínculo de trabalho, mas sim de nítida relação contratual de trabalho

No caso, não foi encontrado nos depoimentos das testemunhas elementos que pudessem descaracterizar a inexistência de vínculo... requisitos legais para configuração da relação empregatícia", destacou o magistrado ao final, julgando improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo entre as partes e verbas correlatas... O dispositivo em questão prevê que "A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes"

No caso, não foi encontrado nos depoimentos das testemunhas elementos que pudessem descaracterizar a inexistência de vínculo... requisitos legais para configuração da relação empregatícia", destacou o magistrado ao final, julgando improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo entre as partes e verbas correlatas... O dispositivo em questão prevê que "A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes"

Negou a existência dos elementos configuradores do vínculo empregatício nas relações objeto da demanda... O MPT requereu que o escritório não mais contratasse advogados como sócios ou associados, mas sim como empregados celetistas, quando presentes os pressupostos legais para o reconhecimento do vínculo empregatício... Os desembargadores, por maioria, entenderam que não estavam presentes todos os requisitos que levam ao reconhecimento da relação empregatícia entre as partes

"Como é possível notar pela lei de regência [Lei 9.656/1998 ], a inexistência de vínculo empregatício não impede o casal de permanecer no plano de saúde coletivo, desde que arquem com os custos patronais... para fazer parte de um plano de saúde coletivo... Depois de dez anos de contribuição, foi extinto o vínculo da Unimed com o plano de saúde da pessoa jurídica

O relator, desembargador Mario Bottazzo, narrou que a empresa conseguiu comprovar a inexistência do vínculo empregatício no primeiro grau... A sentença entendeu não haver provas nos autos de subordinação e pessoalidade entre a profissional e a empresa, elementos definidores do vínculo empregatício... Ademais, ponderou que a própria recorrente afirmou em seu depoimento pessoal que fazia seu horário de acordo com a demanda, tendo plena autonomia para escolher os profissionais que fariam parte de sua

Para ele, ficou comprovado nos autos a inexistência de subordinação jurídica e, assim, afastou o reconhecimento do vínculo empregatício... Em 1ª instância, foi reconhecido vínculo entre as partes com base nos depoimentos testemunhais apresentados pelo advogado... O entendimento é da 3ª turma do TRT da 10ª região ao não reconhecer vínculo empregatício entre um advogado associado e um escritório de advocacia