Contestação - Inexistência de Vínculo Empregatício em Notícias

pela improcedência dos pedidos, em virtude da inexistência de vínculo de emprego, com contra pedido de condenação da Reclamante por litigância de má fé... Diante disso, julgo improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada e, por conseguinte, os demais pedidos formulados na inicial."... Ao contrário, converge pela conformação do trabalho autônomo, sem a fiscalização da pretensa empregadora, sendo, portanto, inviável o reconhecimento do vínculo empregatício. (...)

Em contrapartida, representados por nosso escritório de advocacia, os Reclamados apresentaram Contestação, arguindo, preliminarmente, pela ilegitimidade passiva dos réus e, no mérito, pugnando pela inexistência... empregatício nesse regime de trabalho... Ademais, com base no reconhecimento do vínculo empregatício, postula a condenação do 1º Reclamado e, subsidiariamente da 2º Reclamada, ao adimplemento das seguintes obrigações trabalhista: registro do

empregatício de um corretor... Condenadas solidariamente no primeiro grau, as empresas recorreram da decisão que determinou a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador, reconhecendo vínculo empregatício... Na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que analisou o caso inicialmente, foi reconhecido o vínculo empregatício, por se entender presente o elemento da subordinação, estipulado pelo artigo 3º da Consolidação

DA EXCEÇÃO DE MÉRITO: INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO VERIFICADA... DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SÓCIAS DIVERSA DA PESSOA JURÍDICA DE CUJO QUADRO SOCIAL FAZEM PARTE - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE PROCESSO... empregatício

A 4ª Turma do TST, em sessão realizada no último dia 24, ratificou decisao do TRT de Minas Gerais por meio da qual foi reconhecido o vínculo empregatício de uma trabalhadora que fazia limpeza em uma gráfica... Segundo a contestação da empresa Ediminas S/A, o trabalho foi prestado de forma autônoma... O relator afirmou que a empresa, ao defender que "o depoimento pessoal da autora e a prova oral são cristalinos a comprovarem a tese de defesa de inexistência de pessoalidade e subordinação jurídica" contraria

Também acrescentou que, “ainda que se reconheça a inexistência de vínculo empregatício entre os parceiros e a empresa, tal não afasta, a meu sentir, a responsabilidade solidária pelo serviço de intermediação... A Uber, na contestação, negou ter cometido qualquer ato ilícito

Uma vendedora contratada para trabalhar em feiras conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma empresa A tese sustentada pela autora é de que foi admitida para trabalhar para a reclamada em abril de... dias, e trabalhava em aproximadamente duas feiras mensais Sustenta que laborava de forma subordinada, com exclusividade, dependência econômica e conforme o horário estabelecido pelo empregador Em contestação... frente do outro A relatora, desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, confirmou a decisão tomada em primeira instância: se a reclamada admitiu a prestação de serviços, a ela incumbia provar a inexistência

Vendedora contratada para trabalhar em feiras consegue comprovar vínculo empregatício com empresa... Quanto ao período do vínculo de emprego, a sentença foi revista... Em contestação, a reclamada afirmou que a reclamante trabalhou sem subordinação e de forma eventual, de meados do ano de 1998 até abril ou maio de 2000, e de dezembro de 2003 até junho de 2006

Vendedora contratada para trabalhar em feiras consegue comprovar vínculo empregatício com empresa... Quanto ao período do vínculo de emprego, a sentença foi revista... Em contestação, a reclamada afirmou que a reclamante trabalhou sem subordinação e de forma eventual, de meados do ano de 1998 até abril ou maio de 2000, e de dezembro de 2003 até junho de 2006

Vendedora contratada para trabalhar em feiras consegue comprovar vínculo empregatício com empresa... Quanto ao período do vínculo de emprego, a sentença foi revista... Em contestação, a reclamada afirmou que a reclamante trabalhou sem subordinação e de forma eventual, de meados do ano de 1998 até abril ou maio de 2000, e de dezembro de 2003 até junho de 2006