Inventário Cumulativo em Notícias

modificação da natureza do ato que julga a primeira fase da ação, já que a sentença também teve seu conceito transportado de um critério finalístico (que colocava fim ao processo) para um critério cumulativo... Regimes distintos Em abril de 2019, a 3ª Turma entendeu que cabe agravo contra todas as interlocutórias proferidas em liquidação e cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário... Em outro caso, ao analisar o REsp 1.736.285 , o colegiado reforçou o entendimento de que na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita

modificação da natureza do ato que julga a primeira fase da ação, já que a sentença também teve seu conceito transportado de um critério finalístico (que colocava fim ao processo) para um critério cumulativo... Em outro caso, ao analisar o REsp 1.736.285 , o colegiado reforçou o entendimento de que na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita... do artigo 1.015 excepciona a regra do caput e dos incisos, ditando um novo regime para as fases subsequentes à de conhecimento (liquidação e cumprimento de sentença), para o processo executivo e o inventário

modificação da natureza do ato que julga a primeira fase da ação, já que a sentença também teve seu conceito transportado de um critério finalístico (que colocava fim ao processo) para um critério cumulativo... Em outro caso, ao analisar o REsp 1.736.285 , o colegiado reforçou o entendimento de que na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita... do artigo 1.015 excepciona a regra do caput e dos incisos, ditando um novo regime para as fases subsequentes à de conhecimento (liquidação e cumprimento de sentença), para o processo executivo e o inventário

Os primeiros sintomas de intoxicação foram identificados na década de 1950, devido ao efeito cumulativo na cadeia alimentar, principalmente nos peixes... Projeto MIA O Projeto MIA está em desenvolvimento desde 2015 e hoje tem duas frentes de trabalho: o inventário de mercúrio na mineração artesanal de ouro e o inventário de todas as outras fontes listadas... A segunda frente do inventário será feita pela Faculdade de Saúde da Universidade de São Paulo

Segundo o MPF, atualmente existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de inventário em análise no Pantanal... Admitir a continuidade da expansão do setor elétrico na bacia na qual está inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrelétricos, é ato contrário à lei e à

Segundo o MPF, atualmente existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de inventário em análise no Pantanal... Admitir a continuidade da expansão do setor elétrico na bacia na qual está inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrelétricos, é ato contrário à lei e à

Durante a videoconferência, os participantes irão “detalhar as ações necessárias ao cumprimento do envio dos dados que serão reunidos em inventário virtual”, disse o Ministro... Gratificação por Exercício Cumulativo - Dando continuidade ao seu discurso, o Presidente comunicou aos integrantes do Coleprecor que o CSJT aprovou a Resolução nº 149 , de 29 de maio de 2015... O documento regulamenta a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), devida aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em razão da acumulação de juízos ou de acervos

Trata-se de tipo misto cumulativo, na modalidade omissiva pura, de natureza permanente - ou, nos dizeres da doutrina, de norma preceptiva que "ordena uma ação determinada e se solicita, assim, um fazer... A inventariante foi devida e oportunamente interpelada acerca da ocultação de determinados bens, no curso do inventário, quando esta era representante do espólio e de coerdeira - e assistente do coerdeiro... e específica interpelação àquele herdeiro silente e renitente em cumprir um dever que é só dele, pois incumbe a quem foi beneficiado com o adiantamento da legítima trazer o patrimônio ao monte do inventário

De acordo com o órgão, atualmente existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de inventário em análise... Vara Federal de Coxim/MS para suspender a instalação de empreendimentos hidrelétricos na região do entorno do Pantanal, na Bacia do Alto Paraguai (BAP) até a realização de estudo sobre o impacto cumulativo... pedido de liminar, se aceito pela Justiça, deve suspender todos os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos, no estágio em que se encontrarem, até que o estudo do impacto cumulativo

Atualmente, há 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de inventário em análise... 87 licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação... Individual x Cumulativo Atualmente, licenças ambientais são fornecidas a cada empreendimento hidrelétrico de forma individualizada