Lei 8666/93 Carta Convite em Notícias

Já em 27 de fevereiro de 2006, o município realizou a Carta Convite nº 003/2006 para aquisição de gêneros alimentícios... /93 ( Lei de Licitações e Contratos), bem como cláusula prevista no edital da licitação... Em 16 de maio de 2005, durante o mandato de Rinaldo de Oliveira Souza, o município de Jericó (PB) realizou a Carta Convite nº 007/2005, cujo objeto consistiu na aquisição de gêneros alimentícios e material

Santos Brasileiro) Magalhães fraudara (presidente da CPL) m o caráter competitivo da licitação correspondente à Carta Convite nº 041/2008, com direcionamento da empresa vencedora... /93... Os valores somados na construção das duas creches totalizam R$ 200.027,71 correspondente à modalidade tomada de preços (art. 23 , b, Lei 8666 /93)

Eles foram incursos no artigo 90 da Lei 8.666 /93, artigo 288 do Código Penal ambos c/c artigos 29 e 69 do CP . Por Gabriella Guedes... Convite 11/2009... membros da Comissão Permanente de Licitação formaram uma “quadrilha” com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite

Santos Brasileiro) e Márcio Magalhães (presidente da CPL) fraudaram o caráter competitivo da licitação correspondente à Carta Convite nº 041/2008, com direcionamento da empresa vencedora... /93... Os valores somados na construção das duas creches totalizam R$ 200.027,71 correspondente à modalidade tomada de preços (art. 23 , b, Lei 8666 /93)

Eles foram denunciados com base na Lei 8.666 /93 (a Lei das Licitações)... Convite 11/2009... Comissão Permanente de Licitação da cidade formaram uma "quadrilha" com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite

Já em 27 de fevereiro de 2006, o município realizou a Carta Convite nº 003/2006 para aquisição de gêneros alimentícios... /93 ( Lei de Licitações e Contratos), bem como cláusula prevista no edital da licitação... Em 16 de maio de 2005, durante o mandato de Rinaldo de Oliveira Souza, o município de Jericó (PB) realizou a Carta Convite nº 007/2005, cujo objeto consistiu na aquisição de gêneros alimentícios e material

/93 ( Lei de Licitações e Contratos)... Já no caso de materiais odontológicos, ocorreu fraude licitatória na Carta Convite n.º 05/2006... Para execução do convênio foi realizada a Carta Convite n.º 14/2006, na qual venceu a DJ Construções Ltda

/93 ( Lei de Licitações e Contratos Administrativos)... Para o MPF/PB, houve irregularidades nas licitações Carta Convite nº 003/2005, Tomada de Preços nº 001/2007 e Tomada de Preços nº 002/2007 e, com isso, o dano aos cofres públicos federais... Merednda escolar A Carta Convite 003/2005 foi realizada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e teve como vencedora a empresa Fortuna Indústria e Comércio de

/93 ( Lei de Licitações e Contratos Administrativos)... Para o MPF, houve irregularidades nas licitações Carta Convite nº 003/2005, Tomada de Preços nº 001/2007 e Tomada de Preços nº 002/2007 e com isto, o dano aos cofres públicos federais... Licitação um – A Carta Convite 003/2005 foi realizada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e teve como vencedora a empresa Fortuna Indústria e Comércio de Produtos

Para o deputado, o novo código apresenta inovações como as discussões de menor preço e qualidade para obras, o fim da carta convite, entre outras... Líder de governo, o deputado César Pires (DEM) rebateu as acusações de que o recém-aprovado Código de Licitações inflija a Lei Federal 8.666 /93, que institui normas para licitações e contratos da Administração