Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo em Notícias

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  • Lesão corporal e embriaguez ao volante não permitem consunção, diz STJ

    Notícias18/04/2018Consultor Jurídico
    Não cabe o princípio de consunção entre os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de um automóvel, porque os dois delitos tutelam bens jurídicos distintos... “O delito de embriaguez ao volante não se constitui em meio necessário para o cometimento da lesão corporal culposa, sequer como fase de preparação, tampouco sob o viés da execução de crime na direção... O motorista foi condenado, em primeira instância, a um ano de prisão e suspensão da CNH por quatro meses, pelos crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa
  • STM inicia ação penal contra oficial-general acusado de lesão corporal culposa

    Notícias22/10/2014Superior Tribunal Militar
    corporal culposa... quarta-feira, 22, a ação criminal originária em que figura como acusado um contra-almirante (equivalente a general de brigada do Exército) acusado do crime previsto no artigo 210 do Código Penal Militar – lesão corporal culposa... O oficial-general foi denunciado pelo Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, por ter na madrugada de 27 de setembro de 2013, segundo a denúncia, tomado a direção de um veículo
  • Negado HC a condutor condenado por lesão corporal

    Notícias14/05/2011Bahia Notícias
    Ele foi condenado com base no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), qual seja, o de lesão corporal culposa na direção de veículo em concurso formal com os arts. 69 e 70 do Código Penal ( CP... Ele fora condenado em primeira grau no Rio Grande do Sul por supostamente ter provocado lesões corporais a duas pessoas quando conduzia seu veículo, fugindo logo em seguida sem prestar socorro
  • Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato

    Notícias19/12/2013Superior Tribunal de Justiça
    Com esse entendimento, a conduta foi desclassificada para lesão corporal culposa... O indiciado tentou, por várias vezes, desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal culposa. Como não conseguiu, interpôs recurso no STJ... De acordo com a acusação, Casotti Campos conduzia um veículo acompanhado de sua namorada, na cidade de São Paulo
  • Lesões corporais culposas graves ou gravíssimas em acidentes de trânsito

    Notícias27/03/2018Espaço Vital
    Vale dizer, o agente deveria: (a) desrespeitar os cuidados básicos com a segurança exigidos na direção do veículo automotor; (b) de tal conduta se originarem lesões corporais na vítima; (c) amoldarem-se... A intenção, portanto, parece ter sido permitir que se perfectibilizasse o delito em apreço - crime de lesões corporais (culposas), no trânsito, qualificado pela natureza das lesões - diante da existência... de veículos automotores
  • Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo

    Notícias02/12/2014Câmara dos Deputados
    A culpa gravíssima aumenta a pena máxima para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor de 2 para 5 anos... Se houver lesão corporal grave, sobe para reclusão de 3 a 6 anos, como já está previsto hoje no Código de Trânsito Brasileiro... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
  • Motorista não responde por fugir de local do acidente

    Notícias21/03/2014Consultor Jurídico
    Posteriormente, o TJ-SP afastou a tentativa de homicídio e Siwek passou a responder por lesão corporal culposa na direção de veículo sem prestar socorro, além de fugir do local do acidente e de dirigir... Posteriormente, o TJ-SP afastou a tentativa de homicídio e Siwek passou a responder por lesão corporal culposa na direção de veículo sem prestar socorro, além de fugir do local do acidente e de dirigir... Posteriormente, o TJ-SP afastou a tentativa de homicídio e Siwek passou a responder por lesão corporal culposa na direção de veículo sem prestar socorro, além de fugir do local do acidente e de dirigir
  • Condutor de veículo que causou grave acidente é condenado pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal

    Notícias09/01/2013Academia Brasileira de Direito
    de veículo automotor (art. 302 , parágrafo único , inciso I , da Lei 9.503 /97) e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 , parágrafo único , da Lei 9.503 /97)... O condutor de um veículo (GM/Chevette) que, na madrugada do dia 23 de dezembro de 2008, perdeu o controle da direção e projetou-se em queda livre (de uma altura de 17 metros) até o leito da rodovia BR-... de 3 anos, 1 mês e 10 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, bem como foi proibido de dirigir pelo prazo de 11 meses e 20 dias, pela prática dos crimes de homicídio culposo cometido na direção
  • TJPR - Condutor de veículo que colidiu com outro é condenado pela prática dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal

    Notícias05/09/2012Nota Dez
    corporal culposa cometidos na direção de veículo automotor... com outro veículo (Astra GL) - causando a morte de uma pessoa e provocando ferimentos em outra -, foi condenado à pena de 2 anos e 4 meses de detenção pela prática dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa... O réu também ficou proibido de dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses e 10 dias
  • Motorista não responde por fugir de local do acidente

    Notícias21/03/2014Consultor Jurídico
    Posteriormente, o TJ-SP afastou a tentativa de homicídio e Siwek passou a responder por lesão corporal culposa na direção de veículo sem prestar socorro, além de fugir do local do acidente e de dirigir... Em relação à absorção da acusação por dirigir embriagado pelo artigo referente à prática de lesão corporal culposa, o relator rejeitou a argumentação da defesa... corporal culposa
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