Liminar Cassada em Notícias

A liminar da Justiça Federal no Espírito Santo que suspendia a demarcação de terras para a cobrança de taxa de marinha no estado foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região... financeiro que a suspensão da cobrança das taxas de marinha representa na arrecadação federal, que pode gerar grave risco de dano à economia pública e citou o prejuízo à ordem pública que o cumprimento da liminar

Liminar cassada Diante da liminar concedida em favor do ex-empregador, o vigilante, que prestava serviço na Universidade Federal de Sergipe (UFS), interpôs no TST recurso ordinário em mandado de segurança... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes da decretação de recuperação judicial da

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jul-24/concedida-cassada-liminar-suspendia-novas-regras-supletivos... O juiz Domingos Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, revogou liminar que

No pedido de liminar, a prefeita cassada disse que estaria na iminência de ser afastada do cargo pelo TRE, entre outros argumentos... O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de liminar em que Márcia Rosa e Silva, prefeita reeleita de Cubatão (SP), solicitava que fosse suspensa decisão

A Justiça de São Paulo confirmou a decisão liminar que impediu a deputada cassada Vanessa Damo Orosco (MDB) de assumir o cargo de Secretária de Assuntos Institucionais da Mauá (SP)... Em junho. o pedido foi acolhido de forma liminar, agora confirmada

A liminar cassada atendia alegação de proprietários das terras de que a demarcação determinada em 2000 pelo Ministério da Justiça, colocaria em risco a perícia que avaliaria as condições físicas dos imóveis... Consultado, o Ministério Público Federal defendeu a cassação da liminar e a anulação de seus efeitos... A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu com o objetivo de cassar a liminar, mas o TRF-3 negou os recursos

No mesmo HC, foi cassada, também, a extensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes ao advogado Rogério Lanza Tolentino, ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e ao agente da Polícia... Tais ações ou haviam sido arquivadas, ou ainda aguardam decisão de mérito, após indeferimento de pedidos de liminar... Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), cassar liminares concedidas em janeiro de 2009 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente da Corte

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-nov-20/cassada-liminar-fixava-eleicoes-oab-pi-proximo-dia-30... Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou, nesta terça-feira (20/11), liminar obtida pelo grupo de oposição no pleito, a "Chapa 2 - OAB de Todos", que alegava haver irr

Inconformado, o INEP entrou com recurso ao Tribunal Federal da 3ª Região (MS e SP), pedindo que fosse “cassada” a liminar do juiz federal. O Tribunal manteve a liminar... O juiz federal de Campo Grande/MS concedeu a liminar autorizando a participação... OBS: Liminar é obter logo no início do processo aquilo que somente seria alcançado ao fim. É um “adiantamento”

Decisão cassada. 1... Decisão cassada. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa cassou liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, que afastava Antônio Faleiros Filho