Limitação a 30% (Trinta por Cento) do Salário em Notícias

A manutenção do salário em conta-corrente por lapso superior a 30 (trinta) dias importa na admissibilidade da relativização da regra da impenhorabilidade... No meu modo de pensar, tal limitação do percentual do desconto a 50% (cinquenta por cento), não se afigura absoluta e deve ser analisada pelo Julgador caso a caso, notadamente levando em consideração o... Este preceptivo, a seu turno, estabelece que o desconto dos alimentos vencidos e vincendos pode ser realizado contanto que não ultrapasse cinquenta por cento de ganhos líquidos do devedor

(trinta por cento) para consumidores com mais de 60 anos... (trinta por cento) para consumidores com mais de 60 anos... renda familiar do postulante ao valor de um quarto do salário mínimo por pessoa)

(trinta) por cento do valor do salário do empregado; - O empregado terá garantia provisória de emprego pelo dobro do período da suspensão; Desligamento Acaso não seja possível a manutenção dos postos... Considerando que a empresa tenha limitações à continuação do trabalho, pode ser realizada: - Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; - Recebimento, pelo empregado, de Benefício Emergencial... adicionais de insalubridade/periculosidade, gratificações, gorjetas); - A empresa não recolhe FGTS e INSS; - Empresas com receita bruta anual superior a R$ 4,8 milhões por ano, serão obrigadas a arcar com 30%

Trinta por cento das gestantes infectadas não fazem o pré-natal... Requerimento de Audiência Pública 35/ 2013 Proponente: Deputado João Fischer (PP) Assunto: Debater as políticas ambientais para o Vale do Rio dos Sinos em especial a situação de limitação de licenciamento... Alegre No período destinado a Assuntos Gerais, os deputados ouviram os enfermeiros Luciano Zoch Rodrigues, coordenador do Projeto Nascer, e Lisiane Acosta, que anunciaram o lançamento amanhã (8), às 8h30

(trinta por cento) para consumidores com mais de 60 anos... renda familiar do postulante ao valor de um quarto do salário mínimo por pessoa)... Alega o reclamante afronta à decisão proferida pelo STF na ADI 1.232/DF , que reconheceu a constitucionalidade do requisito exigido na referida Lei 8.742 /93 para a concessão do benefício (limitação da

Cláusula de coparticipação à razão máxima de 50% (cinquenta por cento). Informação e ajuste ao consumidor. Transtorno psiquiátrico. Internação superior a 30 (trinta) dias por ano... nos casos de internação superior a 30 (trinta) dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos, preservada a manutenção do equilíbrio financeiro... dos descontos ao percentual de 30% do valor recebido a título de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso - BPC

V - (revogado); VI - limitação de cada parcela de contribuição reprogramada ao mínimo de 50% (cinquenta por cento) abaixo e ao máximo de 75% (setenta e cinco por cento) acima do valor da parcela da contribuição... e trinta e cinco reais), no caso de suspensão total de salário; II - R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), no caso de redução de salário. § 1º Para a aferição da remuneração suspensa ou reduzida... em regulamento, observados os seguintes parâmetros: I - taxa de juros não inferior à Taxa de Longo Prazo (TLP), de que trata a Lei nº 13.483 , de 21 de setembro de 2017; II - carência não superior a 30

por cento"(art. 835 , § 2º , do CPC/15 )... termos:"para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento... Assim, a falta de registro da transferência do veículo pelo novo proprietário no órgão competente, em até 30 (trinta) dias, diga-se, infração de natureza administrativa associada à propriedade de bem móvel

e seis salários-de-contribuição... no cômputo de seu salário-de-benefício... Cálculo do salário-de-benefício. Soma de todos os salários-de-contribuição vertidos pelo segurado em suas simultâneas atividades. Possibilidade. Exegese da Lei n. 9.876/1999

(trinta por cento) sobre o referido vencimento básico; c) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, caso ocorra redução na totalidade da remuneração dos servidores públicos... Limitação temporal. Inexistência de duração pré-estabelecida. Verificação caso a caso... 26/6/2002, data da publicação da MP 43/2002, a composição da remuneração dos Procuradores da Fazenda Nacional passou a ser a seguinte: a) vencimento básico; b) pro labore , calculado no percentual de 30%