Limitação do Número de Testemunhas de Defesa em Notícias

Todavia, como houve uma limitação ilegal e inconstitucional do número de testemunha limitando em apenas 12, e entendemos que não era suficiente e como percebemos que Gilberto Carvalho havia sido arrolado... Carvalho foi inicialmente arrolado como testemunha pela defesa do lobista Alexandre Paes. “Na verdade, arrolamos Gilberto Carvalho como testemunha da defesa de Alexandre Paes dos Santos... por outros co-réus, desistimos de ouvi-lo em nome do Alexandre para que ele fosse ouvido como testemunha de outro réu para que pudéssemos aproveitar melhor o nosso número limitado de testemunhas”, explicou

Todavia, como houve uma limitação ilegal e inconstitucional do número de testemunha limitando em apenas 12, e entendemos que não era suficiente e como percebemos que Gilberto Carvalho havia sido arrolado... Carvalho foi inicialmente arrolado como testemunha pela defesa do lobista Alexandre Paes. “Na verdade, arrolamos Gilberto Carvalho como testemunha da defesa de Alexandre Paes dos Santos... por outros co-réus, desistimos de ouvi-lo em nome do Alexandre para que ele fosse ouvido como testemunha de outro réu para que pudéssemos aproveitar melhor o nosso número limitado de testemunhas”, explicou

primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, terá um veredicto mais rápido do que se previa inicialmente no julgamento sobre corrupção, após os juízes do caso terem decidido cortar nesta segunda-feira o número de testemunhas... Mesmo assim, o advogado de Berlusconi, Niccolo Ghedini, reagiu de forma irritada à decisão dos juízes de eliminar dez pessoas da lista de testemunhas, afirmando que isso tornava a equipe de defesa "irrelevante... de testemunhas a serem ouvidas

primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, terá um veredito mais rápido do que se previa inicialmente no julgamento sobre corrupção, após os juízes do caso terem decidido cortar nesta segunda-feira o número de testemunhas... Mesmo assim, o advogado de Berlusconi Niccolo Ghedini reagiu de forma irritada à decisão dos juízes de eliminar dez pessoas da lista de testemunhas, afirmando que isso tornava a equipe de defesa "irrelevante... de testemunhas a serem ouvidas

o prazo para a defesa e a acusação, o número de questões de ordem que vamos ter que responder, se cada senador vai usar ou não a palavra... final estava previsto para o dia 29, e que a antecipação para o dia 25 é resultado de “pressão política” exercida pelo presidente interino, Michel Temer. - Se não abrir mão disso, vamos aumentar o número de testemunhas... Ele explicou que a duração do julgamento final irá depender dos procedimentos a serem adotados na sessão, além do tempo a ser usado pelas cinco testemunhas de defesa e cinco testemunhas de acusação, e

Sobre a acusação de excedente de testemunhas, o ministro adotou entendimento da Quinta Turma nestes termos: “a inobservância da limitação do número de testemunhas não acarreta, de pronto, uma nulidade... Defende que é vedado ao assistente de acusação propor prova testemunhal, pois essa fase já estava ultrapassada e afirma que foi excedido o número de testemunhas admitidas... Além do mais, o número de testemunhos diz, pelo lado da acusação, com o número de fatos.”

Sobre a acusação de excedente de testemunhas, o ministro adotou entendimento da Quinta Turma nestes termos: a inobservância da limitação do número de testemunhas não acarreta, de pronto, uma nulidade... Defende que é vedado ao assistente de acusação propor prova testemunhal, pois essa fase já estava ultrapassada e afirma que foi excedido o número de testemunhas admitidas... No pedido de habeas-corpus no STJ, a defesa do acusado requer nulidade absoluta do processo por cerceamento do direito de defesa, pois alega que a assistente de acusação, sua filha, não poderia ser ouvida

Sobre a acusação de excedente de testemunhas, o ministro adotou entendimento da Quinta Turma nestes termos: “a inobservância da limitação do número de testemunhas não acarreta, de pronto, uma nulidade... Defende que é vedado ao assistente de acusação propor prova testemunhal, pois essa fase já estava ultrapassada e afirma que foi excedido o número de testemunhas admitidas... Além do mais, o número de testemunhos diz, pelo lado da acusação, com o número de fatos.”

No pedido, alegou-se cerceamento de defesa, devido à limitação do número de testemunhas imposta pelo juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha (ES)... que o número máximo determinado em lei... Diante da negativa do pedido, a defesa do acusado entrou com HC no TJ estadual, alegando constrangimento ilegal consistente na determinação judicial de oitiva testemunhal limitada ao número máximo permitido

Lago e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.