Manutenção do Julgamento de Improcedência dos Embargos em Notícias

O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Dias Toffoli... Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), às 14h, no Supremo Tribunal Federal... Recurso Extraordinário (RE) 855178 - Embargos de Declaração Relator: ministro Luiz Fux União x Maria Augusta da Cruz Santos Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, opostos em face de

PGR: pela improcedência do pedido. * Sobre o mesmo tema será julgada a ADI 2288 O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Rosa Weber... O Plenário poderá retomar também o julgamento dos embargos de declaração no RE 571969 , que discute o pagamento de indenização milionária da União à Varig para repor perdas decorrentes de congelamento... Recurso Extraordinário (RE) 571969 – Embargos de Declaração União x Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense Embargos de declaração segundo os quais a União e o Ministério Público Federal (MPF) buscam reverter

C) Se a proposta de ação de manutenção de posse por Gustavo for um esbulho, o juiz não pode receber a ação de manutenção de posse como reintegração de posse, por falta de interesse de adequação... C) Somente a inépcia da petição inicial autoriza a improcedência liminar dos pedidos. D) Nas hipóteses em que há necessidade de dilação probatória, não cabe improcedência liminar do pedido... Após a prolação da sentença, foi interposta apelação por Marcos, que ainda aguarda julgamento pelo Tribunal

É importante frisar que em todas as audiências públicas, sem exceção, toda a comunidade jurídica se manifestou no sentido da manutenção dos tais embargos infringentes... A técnica sugerida na Câmara dos Deputados não é um "novo recurso" tampouco "novos embargos infringentes" ou muito menos "embargos infringentes automáticos", mas é técnica de julgamento, voltada para ampliar... É bem verdade que essa nova técnica, que tem natureza jurídica de incidente processual, surgiu a partir dos embargos infringentes, cuja manutenção, aliás, foi pedida em todas as audiências públicas em

PGR: pela improcedência da arguição... Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h... Alega o agravante, em síntese, que, na forma do artigo 250 do Regimento Interno do STF, a ACO deverá ter julgamento colegiado

O art. 942 prevê que, quando o resultado da apelação não for unanime, serão chamados a participar do julgamento outros julgadores. É uma releitura dos extintos embargos infringentes... O CPC prevê que haverá juízo de retratação no recurso de apelação sempre que for prolatada sentença sem resolução do mérito (art. 485, § 7º.) ou nas hipóteses de improcedência liminar do pedido (art. 332... MANUTENÇÃO DO PARÂMETRO TOPOLÓGICO OU FINALÍSTICO. TEORIA DA UNIDADE ESTRUTURAL DA SENTENÇA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. CISÃO INDEVIDA DO ATO SENTENCIAL

Em discussão: saber se a decisão da autoridade judiciária contrariou o que decidido no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 1127 . PGR: pela improcedência da reclamação... opostos contra os primeiros embargos declaratórios, buscando a apreciação de questões que alegadamente não teriam sido conhecidas no julgamento desses primeiros embargos declaratórios... Em 11/09/2015, o ministro Edson Fachin devolveu os autos para continuação do julgamento

PGR: pela improcedência do pedido. O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Rosa Weber Sobre o mesmo tema será julgada a ADI 2288... a apreciação de questões incidentais de prejudicialidade que alegadamente não teriam sido conhecidas quando do julgamento do embargos de declaração referidos... Também está prevista a retomada do julgamento dos embargos na ação penal do senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus condenados pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele foi prefeito

PGR: pelo não conhecimento da ação e, se conhecida, pela sua improcedência. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki... O Plenário do STF finalizou o julgamento do RE 838284 na sessão do dia 6 de outubro último e decidiu pela manutenção da forma de cobrança da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) sobre serviços de... PGR: pelo não seguimento dos embargos de declaração. *Sobre o mesmo tema serão julgados Embargos de Declaração no RE 377457

PGR: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência do pedido... O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux