Multa de Trânsito Imposta Pela Polícia Rodoviária Federal em Notícias

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  • Ainda que diminua colisões, onda de multas por farol apagado é desproporcional

    Notícias13/07/2016Justificando
    período diurno desde que a Lei entrou em vigor – na quarta-feira dia 8 –, segundo balanço parcial da polícia rodoviária federal[1]... A obrigação de fazer imposta e a reação do Direito ao comportamento devido que não for realizado nos leva a rebater os aspectos pedagógicos da imposição das multas... Uma população bem instruída e que domina as regras de trânsito, com o passar do tempo, automaticamente, deixa de receber multas, daí a necessidade de o Estado criar novas circunstâncias para que as pessoas
  • MPF quer pena maior para ex-superintendente da PRF em Pernambuco

    Notícias13/10/2010Ministério Público Federal
    o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco Ozéas das Neves do Nascimento, por irregularidades cometidas à frente da administração do órgão entre os anos de 1997 e 2000... Outros crimes - No recurso, o MPF requer o aumento da pena imposta a Ozéas das Neves do Nascimento pelo crime de estelionato, por ter cancelado ilegalmente 6.332 autuações de trânsito e por ter orientado... A Justiça condenou Ozéas das Neves do Nascimento pela doação irregular de 25 veículos de propriedade ou à disposição do Departamento de Polícia Rodoviária Federal a diversas entidades, sem a necessária
  • TRF5 mantém perda de cargo de dois agentes do IPEM/PE por receberem propina em fiscalização de veículos de carga

    Notícias06/02/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o crime ocorreu no dia 6 de dezembro de 2017, durante uma operação que ocorria próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de... Os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 kg e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados, pelo Código de Trânsito Brasileiro , a possuir cronotacógrafo... “O fato de a pena privativa de liberdade imposta ter sido substituída por penas restritivas de direitos não impede a perda do cargo, porque esta não está adstrita à efetiva privação de liberdade do réu
  • MPF quer pena maior para ex-superintendente da PRF em Pernambuco

    Notícias13/10/2010Procuradoria Geral da República
    o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco Ozéas das Neves do Nascimento, por irregularidades cometidas à frente da administração do órgão entre os anos de 1997 e 2000... Outros crimes - No recurso, o MPF requer o aumento da pena imposta a Ozéas das Neves do Nascimento pelo crime de estelionato, por ter cancelado ilegalmente 6.332 autuações de trânsito e por ter orientado... A Justiça condenou Ozéas das Neves do Nascimento pela doação irregular de 25 veículos de propriedade ou à disposição do Departamento de Polícia Rodoviária Federal a diversas entidades, sem a necessária
  • MPF quer pena maior para o ex-superintendente da PRF em Pernambuco

    Notícias13/10/2010Procuradoria da República em Pernambuco
    ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco Ozéas das Neves do Nascimento, por irregularidades cometidas à frente da administração do órgão entre os anos de 1997 e 2000... Outros crimes - No recurso, o MPF requer o aumento da pena imposta a Ozéas das Neves do Nascimento pelo crime de estelionato, por ter cancelado ilegalmente 6.332 autuações de trânsito e por ter orientado... A Justiça condenou Ozéas das Neves do Nascimento pela doação irregular de 25 veículos de propriedade ou à disposição do Departamento de Polícia Rodoviária Federal a diversas entidades, sem a necessária
  • Atuação da AGU ajuda a manter fora de circulação ônibus que oferecia riscos no transporte de passageiros por não possuir equipamentos de segurança

    Notícias22/06/2011Advocacia Geral da União
    O veículo foi barrado por policiais da Polícia Rodoviária Federal e fiscais da ANTT após serem constatadas as irregularidades, previstas no artigo 1º, inciso I, alíneas "l e k" da Resolução ANTT nº 233... O veículo ficou apreendido no pátio do Posto da Polícia Rodoviária Federal de Alvorada do Norte (GO) e só poderá ser apresentado depois que a situação for regularizada, incluindo o pagamento de uma multa... até a quitação da penalidade imposta."
  • MPF/PB pede proibição do Fest Verão e indenização por dano moral coletivo

    Notícias21/01/2014Ministério Público Federal
    Paraíba a pagar indenização por dano moral coletivo e a se absterem de realizar o evento sem a observância dos requisitos exigidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)... Só em dezembro de 2013, após ter comunicado à PRF a realização do Fest Verão (e ter indeferida a permissão para tanto, com base no artigo 95 do Código de Trânsito), a empresa apresentou à polícia memorial... A ação foi motivada por alerta da Polícia Rodoviária ao Ministério Público, no início deste mês, durante reunião para instrução de inquérito civil público que apura as condições de segurança do evento
  • Também publicado o decreto que regulamenta as restrições de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais

    Notícias24/06/2008Espaço Vital
    Pena: Multa de R$ 1.500,00. Denúncias: Disque 191 - Polícia Rodoviária Federal". § 3o O descumprimento do disposto neste artigo implica multa de R$ 300,00 (trezentos reais)... penalidade imposta sem que o infrator tenha providenciado o pagamento devido, a Polícia Rodoviária Federal encaminhará os processos que culminaram nas sanções constituídas à Procuradoria da Fazenda Nacional... a fiscalização e apliquem as multas de que tratam os arts. 1o e 4o deste Decreto em rodovias federais nas quais o patrulhamento ostensivo não esteja sendo realizado pela Polícia Rodoviária Federal. §
  • MPF/PB pede proibição do Fest Verão e indenização por dano moral coletivo

    Notícias21/01/2014Procuradoria Geral da República
    Paraíba a pagar indenização por dano moral coletivo e a se absterem de realizar o evento sem a observância dos requisitos exigidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)... Só em dezembro de 2013, após ter comunicado à PRF a realização do Fest Verão (e ter indeferida a permissão para tanto, com base no artigo 95 do Código de Trânsito), a empresa apresentou à polícia memorial... A ação foi motivada por alerta da Polícia Rodoviária ao Ministério Público, no início deste mês, durante reunião para instrução de inquérito civil público que apura as condições de segurança do evento
  • MPF pede proibição do Fest Verão e indenização por dano moral coletivo

    Notícias21/01/2014Procuradoria da República na Paraíba
    indenização por dano moral coletivo e a se absterem de realizar o evento sem a observância dos requisitos exigidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)... Só em dezembro de 2013, após ter comunicado à PRF a realização do Fest Verão (e ter indeferida a permissão para tanto, com base no artigo 95 do Código de Trânsito), a empresa apresentou à polícia memorial... A ação foi motivada por alerta da Polícia Rodoviária ao Ministério Público, no início deste mês, durante reunião para instrução de inquérito civil público que apura as condições de segurança do evento
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