Multa. Descaracterização em Notícias

De acordo com a moradora, a troca das janelas e esquadrias não acarretou a descaracterização do edifício, de forma a justificar a retirada... manteve, por maioria, a sentença que determina que a moradora do edifício recoloque janelas e esquadrias nos moldes originais estabelecidos pelas normas do condomínio, no prazo de 60 dias, sob pena de multa

De acordo com a moradora, a troca das janelas e esquadrias não acarretou a descaracterização do edifício, de forma a justificar a retirada... manteve, por maioria, a sentença que determina que a moradora do edifício recoloque janelas e esquadrias nos moldes originais estabelecidos pelas normas do condomínio, no prazo de 60 dias, sob pena de multa

A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil... Constatou-se a ocorrência de diversas concessões de benefício B31 (auxílio-doença comum) em situações de nexo técnico epidemiológico presumido, sem descaracterização, além de se ter obtido alguns depoimentos

A descaracterização desses procedimentos pode acarretar a nulidade da contratação ou a aplicação de multas pela Auditoria-Fiscal da SRT-RR... “Essa descaracterização pode acarretar sua nulidade e até mesmo gerar autos de infração”, alertou... coordenadora, por seguir um contrato de trabalho especial, a admissão de aprendizes é regida por legislação específica e não observar alguns procedimentos exigidos pela norma pode acarretar, inclusive, a descaracterização

deste Tribunal de Contas e pela descaracterização da necessidade temporária de excepcional interesse público... E ainda aplicaram multas aos gestores públicos que somaram um total de 1.109 Uferms (R$ 27.048,51)... Aplicou a multa de 30 Uferms (R$ 731,70) ao ex-prefeito, Rudi Paetzold, pela infringência à norma legal

A descaracterização desses procedimentos pode acarretar a nulidade da contratação ou a aplicação de multas pela Auditoria-Fiscal da SRT-RR... “Essa descaracterização pode acarretar sua nulidade e até mesmo gerar autos de infração”, alertou... coordenadora, por seguir um contrato de trabalho especial, a admissão de aprendizes é regida por legislação específica e não observar alguns procedimentos exigidos pela norma pode acarretar, inclusive, a descaracterização

O TAP também previu que, em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas com o MPF, será aplicada multa diária no valor de 50 mil reais além da exigência judicial do cumprimento de todas... "O processo de descomissionamento e descaracterização de barragens, que, na prática, significa esvaziá-las ou aterrá-las, integrando-as ao meio ambiente e eliminando completamente os riscos inerentes a... A empresa comprovou o cumprimento de item do TAP, que previu a completa e definitiva descaracterização e o descomissionamento da Barragem B2 Água Preta localizada em Conselheiro Lafaiete (MG), com o protocolo

E acrescentou “A descaracterização da mora leva a improcedência do pedido de busca e apreensão, sendo válida a aplicação da multa prevista no § 6o, Art. 3o do decreto-lei 911 /69, conforme jurisprudência... Na decisão, a juíza ainda estabeleceu multa de 50% (cinquenta por cento) do valor originalmente financiado em desfavor do banco, aplicando a penalidade do § 6º, Art. 3o do Decreto-lei 911 /69 em decorrência

18,50% a.m. para a taxa média divulgada pelo Banco Central, o banco ajuizou cumprimento de sentença, pleiteando o pagamento do valor do contrato, com a aplicação da nova taxa de juros e acréscimo de multa... O juiz, ao analisar os argumentos do cliente, negou o seu pedido, afirmando que não houve decisão expressa acerca da descaracterização da mora e, dessa maneira, não seria possível retirar a aplicação das

Mas, diante da continuidade do serviço e da descaracterização da praça, deu andamento à ação principal... Em tutela de urgência cautelar, o MPAM requer que a prefeitura e a empresa Construcol, responsável pela obra na praça, cessem imediatamente a construção dos banheiros e dos boxes, sob pena de multa diária