Não Reconhecimento Embargos Rejeitados em Notícias

Os embargos de declaração apresentados pela Cemig foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STJ, com imposição de multa... A controvérsia foi analisada em embargos de declaração opostos pela Cemig Distribuição S.A. contra acórdão do STJ que, ao negar provimento a um agravo interno, manteve o reconhecimento da intempestividade... atualizado da causa quando interpostos embargos de declaração com intenção manifestamente protelatória

Insignificante Os embargos de declaração apresentados pela Cemig foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STJ, com imposição de multa... A controvérsia foi analisada em embargos de declaração opostos pela Cemig Distribuição S.A. contra acórdão do STJ que, ao negar provimento a um agravo interno, manteve o reconhecimento da intempestividade... “Considerando que o valor da causa foi fixado em R$ 1 mil, o percentual a incidir sobre esse quantum não atingirá o escopo pretendido no preceito sancionador, pelo que entendo cabível a fixação daquela

Insignificante Os embargos de declaração apresentados pela Cemig foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STJ, com imposição de multa... A controvérsia foi analisada em embargos de declaração opostos pela Cemig Distribuição S.A. contra acórdão do STJ que, ao negar provimento a um agravo interno, manteve o reconhecimento da intempestividade... Protelação O relator, ministro Gurgel de Faria, explicou que o entendimento do STJ tem sido no mesmo sentido do previsto pelo artigo 1.026, parágrafo 2º , do CPC/2015, que permite a aplicação de multa não

Rejeitado o pedido, os possuidores interpuseram recurso no STJ, o qual foi provido para determinar à corte de origem que resolvesse a apontada contradição... Benfeitorias Diante da decisão do TJRS sobre o marco interruptivo do prazo da usucapião, foram opostos embargos de declaração requerendo a alteração da data instituída para aferir a boa-fé das benfeitorias... Segundo ele, além de o acórdão do TJRS estar em conformidade com a jurisprudência do STJ, as conclusões da corte estadual sobre a não caracterização da usucapião não podem ser revistas em recurso especial

EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do NCPC /2015, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc... de declaração rejeitados.[5] (grifos nossos) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Embargos de declaração da União rejeitados.[6] (grifos nossos) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. ICMS. PIS /COFINS. COMPENSAÇÃO. VALOR DESTACADO NA NOTA FISCAL

Os embargos de declaração apresentados pela Cemig foram rejeitados por unanimidade pela 1ª Turma do STJ, com imposição de multa... A controvérsia foi analisada em embargos de declaração opostos pela Cemig Distribuição contra acórdão do STJ que, ao negar provimento a um agravo interno, manteve o reconhecimento da intempestividade do... a 2% do valor atualizado da causa quando interpostos embargos de declaração com intenção manifestamente protelatória

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. (TJDF; APC 2013.07.1.038418-6; Ac. 948.404; Sexta Turma Cível; Rel. Des. Carlos Divino Vieira Rodrigues; Julg. 15/06/2016; DJDFTE 22/06/2016) APELAÇÃO... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS... Consoante a disciplina do art. 1.022 do CPC/2015 , os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial e prestam-se para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão

Insignificante Os embargos de declaração apresentados pela Cemig foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STJ, com imposição de multa... A controvérsia foi analisada em embargos de declaração opostos pela Cemig Distribuição S.A. contra acórdão do STJ que, ao negar provimento a um agravo interno, manteve o reconhecimento da intempestividade... excedente a 2% do valor atualizado da causa quando interpostos embargos de declaração com intenção manifestamente protelatória

VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDO E REJEITADO... Os segundos embargos de declaração opostos pela defesa foram rejeitados, conforme os termos desta ementa (fl. 1.248): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO E AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7 /STJ. PENA-BASE. DADOS CONCRETOS. AUMENTO. POSSIBILIDADE

A apelação interposta pelo pai não foi provida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Dois embargos de declaração foram rejeitados... “É inaceitável que alguém sofra durante 17 anos buscando o reconhecimento de sua ancestralidade.”... O genitor, que é promotor aposentado, negou-se a fazer o exame de paternidade e buscou métodos para anular e atrasar o reconhecimento