Necessidade de Audiência de Conciliação em Notícias

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  • Audiência de conciliação no STF discute regime de servidores de conselhos no RS

    Notícias19/08/2015Consultor Jurídico
    No entanto, diante das dificuldades informadas pelos conselhos quanto à implantação do Regime Jurídico Único, o ministro determinou a realização da audiência de conciliação... Em audiência de conciliação nesta terça-feira (18/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional... Na reunião desta terça-feira, o Ministério Público Federal sugeriu algumas condições para a viabilidade do acordo, entre elas a necessidade de se assegurar a estabilidade dos trabalhadores dos conselhos
  • Audiência de conciliação discute regime jurídico de servidores de conselhos no RS

    Notícias18/08/2015Supremo Tribunal Federal
    No entanto, diante das dificuldades informadas pelos conselhos quanto à implantação do regime jurídico único, o ministro determinou a realização da audiência de conciliação... Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (18), no Supremo Tribunal Federal, representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional... Na reunião desta terça-feira, o Ministério Público Federal sugeriu a observância de algumas condições para a viabilidade do acordo, entre elas a necessidade de se assegurar a estabilidade dos trabalhadores
  • TJGO realiza pela primeira vez audiência de conciliação em processo de reintegração de posse

    Notícias15/08/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Uma audiência de conciliação num processo de reintegração de posse que está em grau de recurso foi realizada nesta terça-feira (15), numa iniciativa inédita do desembargador-relator Itamar de Lima, que... Doraci Lamar ressaltou a visão moderna do relator e destacou a necessidade de se implantar uma cultura de paz não só no primeiro grau, mas no segundo também... “A presença de vocês aqui demonstra o interesse na conciliação. Este é um meio alternativo, que dá às partes a oportunidade de encontrarem juntas o caminho”, salientou
  • Advogado com deficiência visual é destaque em audiência de conciliação no 2º Juizado Especial Cível

    Notícias28/11/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Na audiência de conciliação, não há sequer a necessidade de sistema especial para que ele atue, destacou o magistrado... O juiz Flávio Citro Vieira de Mello, titular do 2º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, homologou um acordo realizado em uma audiência de conciliação ocorrida nesta... Na audiência de conciliação, em que o advogado Jorge Tadeu atuou, a Light se comprometeu a pagar ao cliente o valor de R$ 2.200, por meio de depósito, até o dia 13/12, sob pena de pagamento de multa de
  • Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz TED da OAB-SP

    Notícias14/06/2018Consultor Jurídico
    Já quanto à audiência de conciliação, a turma entende que a gravação não é ética, pois tem a capacidade de inibir eventuais negociações, além de causar constrangimento às partes... Para evitar qualquer constrangimento, não se justifica eticamente a gravação de audiências de conciliação... Segundo o TED da OAB-SP, nesses casos, o agora associado continuará atuando, porém, como advogado substabelecido com reserva de poderes, sem necessidade de comunicação ao cliente, por ser esse tipo de
  • Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas

    Notícias05/06/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    Outra exceção a realização de audiência de conciliação ou de mediação, é aquela prevista no § 4º do art. 334 do CPC/15 , nos incisos I e II: para que a audiência de conciliação ou mediação não ocorra... de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas 2) 3 dicas importantes de como se portar em uma Audiência Judicial 3) Audiência de Conciliação e Instrução: 8 Dicas imperdíveis... ser citado com pelo menos 20 dias de antecedência da data da audiência, justamente para que neste tempo possa manifestar previamente se deseja ou não a audiência de conciliação, reiterando que, se ficar
  • TJRN promove audiência de conciliação entre Governo e ADUERN

    Nesta terça-feira (29), às 10h, a desembargadora em substituição Sulamita Pacheco vai realizar uma audiência de conciliação entre os representantes do Estado e dos professores da Universidade Estadual... Mas antes de apreciar o pedido de liminar, a desembargadora entendeu pela necessidade de tentar uma conciliação entre as partes... A audiência será no gabinete do desembargador Amaury Moura Sobrinho, a quem a magistrada substitui legalmente, às 10h desta terça-feira (29). Processo nº
  • A Fazenda Pública e a audiência de conciliação no novo CPC

    Notícias07/04/2016Consultor Jurídico
    A audiência de conciliação ou de mediação e os entes públicos O artigo 334 do CPC/2015 estabelece uma audiência quase obrigatória de conciliação ou de mediação no início do procedimento, logo após a petição... Portanto, o posicionamento mais adequado é o de que, em inexistindo autorização no referido ente para a autocomposição, a audiência de conciliação ou de mediação não seja marcada... do pedido de cancelamento do réu, há expressa necessidade de decisão
  • Sobre a audiência de conciliação ou mediação no Novo CPC: questões ainda não resolvidas

    Notícias09/03/2016Justificando
    Dentro deste cenário de incertezas, separamos algumas questões ainda não resolvidas (e que, portanto, precisam ser debatidas) sobre a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do Novo CPC... Isto é importante (e precisa ser padronizado), uma vez que, pelo § 8º do art. 334, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade... ou conciliação quase obrigatória
  • Conciliação não presencial no JEC

    Notícias30/04/2020Renan Durso
    Ocorre que, uma das dificuldades era a necessidade de comparecimento a uma audiência de conciliação presencial, exigindo deslocamento e tempo das partes... #juizadoespecialcivel #conciliacao #lei13994 #jec #pequenascausas #advogado #advocacia... Com a edição da Lei 13.994 , de 24 de abril de 2020, passou a ser permitida a realização de conciliação não presencial, através de meios tecnológicos que permitam a transmissão de sons e imagens em tempo
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