Opção em Notícias

exercida até o último dia útil do mês de dezembro de 2005, permitida neste prazo, excepcionalmente, a retratação da opção para aqueles que ingressaram no referido plano entre 1º de janeiro e 4 de julho... Já o § 7º assim dispunha: § 7º Para o participante, segurado ou quotista que houver ingressado no plano de benefícios até o dia 30 de novembro de 2005, a opção de que trata o § 6º deste artigo deverá ser... (Redação dada pela Lei nº 11.196 , de 2005) Agora dispõe assim por alteração da Lei 14.803, de 2024: § 6º A opção de que trata o caput deste artigo poderá ser exercida até o momento da obtenção do benefício

Receita Federal alerta que o prazo vence no dia 31/1/2018 A Receita Federal alerta que não haverá prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional para empresas em atividade, que vence em 31/1/2018... SIMULADOR FISCAL: Veja o novo cálculo do Simples Nacional para 2018 As empresas que têm débitos no Simples Nacional e foram excluídas em 1/1/2018 precisam regularizá-los, inclusive com opção pelo Parcelamento

Quanto à migração, quero mostrar que temos opções de poder montar um patrimônio e conforto financeiro sem, necessariamente, depender da previdência pública”, ponderou o palestrante.

tempo vem chegando até nós – até que, em pleno século XXI, encontramos o Bolsonaro dizendo para uma mulher: não estupro você, pois você não merece… Feminismo, por isto tudo e mais um pouco, não é uma opção

da formalização da opção pelo Simples Nacional... O resultado final da opção pelo Simples Nacional, para empresas constituídas, foi divulgado dia 15 de fevereiro de 2013, no portal do Simples Nacional no item Simples – Serviços > Opção > Acompanhamento... O Termo de Indeferimento emitido pela RFB (na hipótese de pendências com a RFB/PGFN terem motivado o indeferimento) pode ser impresso no Portal do Simples, opção "Acompanhamento da Formalização da Opção

Clique aqui e confira as opções dos apartamentos de temporada... “Tendo em vista que as vagas no Resort estão quase todas preenchidas, buscamos mais essa opção de hospedagem para os associados... De acordo com a Diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana Nascimento, esta é uma ótima opção para quem optar por não ficar no Resort Dom Pedro Laguna

A opção via Justiça ocorre quando há conflitos em família, menores de idade e pessoas consideradas incapazes – com limitações mentais ou físicas... “Contudo, tramita no Congresso uma proposta para revogar o dispositivo legal , previsto na Lei 11.441 /2007, que proíbe a opção de divisão em casos de heranças com testamentos, ainda que as partes estejam

Defendemos que se há riscos ecológicos irreversíveis, o princípio da precaução deve orientar a opção... Pelos riscos associados, alguns evidentes, outros potenciais, defendemos que está é uma opção equivocada, portanto, somos contrários... Analisamos que esta não é uma boa opção para construir uma agricultura familiar sustentável e uma produção de alimentos que dê segurança e soberania alimentar ao Brasil

:59h), sujeitando-se ao indeferimento da opção caso não as regulariza até o término desse prazo... No caso de não haver pendências, a solicitação de opção para 2016 será agendada, sem nenhum procedimento adicional a ser realizado pelo contribuinte... Importante ressaltar que não haverá agendamento para opção pelo Simei e para empresas em início de atividade, observa o diretor da Receita Estadual, Alessandro Marques

da opção pelo Simples Nacional... O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está sendo disponibilizado no Portal do Simples Nacional, no item Simples – Serviços > Opção > Acompanhamento da formalização... Restam ser processados aproximadamente 14.000 pedidos de opção, cujo resultado será divulgado até 13/02/2015