Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima e Sergipe também oferecem a tecnologia... De acordo com Cabo Maciel, a população em particular os proprietários de veículos vão poder baixar a plataforma do Detran-AM elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a... O vice-líder do Governo, aproveitou para parabenizar a iniciativa do governador pelo trabalho de iniciar a modernização dos órgãos públicos do Estado através de tecnologia

O Fórum de Governadores reúne os chefes do Executivo de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul... A segunda palestra, promovida pelo empresário José Alves, tratou do impacto dos juros sobre a economia brasileira, em particular seus efeitos sobre a produção e os investimentos... A Presidente Dilma mostrou disposição para alongar a dívida dos Estados, permitindo assim que mais investimentos possam ser feitos

O Fórum de Governadores reúne os chefes do Executivo de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul... A segunda palestra, promovida pelo empresário José Alves, tratou do impacto dos juros sobre a economia brasileira, em particular seus efeitos sobre a produção e os investimentos... A Presidente Dilma mostrou disposição para alongar a dívida dos Estados, permitindo assim que mais investimentos possam ser feitos

O Fórum de Governadores reúne os chefes do Executivo de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul... A segunda palestra, promovida pelo empresário José Alves, tratou do impacto dos juros sobre a economia brasileira, em particular seus efeitos sobre a produção e os investimentos... A Presidente Dilma mostrou disposição para alongar a dívida dos Estados, permitindo assim que mais investimentos possam ser feitos

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, tem autorizado a derrubada de casas em condomínios irregulares para atender determinações do Ministério Público... Secretarias de Patrimônio O deputado Izalci Lucas disse que vai pedir à Presidência da República que devolva as atribuições das secretarias de Patrimônio da União nos estados... A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, segundo os participantes, também existem dúvidas sobre quais terras são públicas e quais são particulares

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a sentença, da 2ª Vara da Subseção Judiciária... de Governador Valadares/MG, que concedeu indenização por danos materiais ao pai da vítima de um acidente automobilístico, dando parcial provimento à apelação da parte autora para aumentar o valor a ser... A relatora, juíza federal convocada Mara Elisa Andrade, ao analisar o caso, afirmou que, segundo o Decreto-Lei nº 512 /6, é dever do DNIT manter em bom estado as rodovias federais, zelar pela segurança

O Estado é omisso. Dá a impressão que o governador não escuta ninguém. Onde esse povo está? Parece que eles moram em outra Brasília - disse... Não existe um mapeamento de terras públicas e particulares. Isso não está transparente - afirmou... Eles também acusaram a agência de atuar sem autorização judicial, e cobraram uma manifestação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL – MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – PERDA DE POSTO, PATENTE OU GRADUAÇÃO – COMPETÊNCIA JURISDICIONAL – PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS... de vice-governador pela Assembleia Legislativa... A Constituição Federal de 1988 prevê que a eleição de governadores e vice-governadores deve ocorrer de forma simultânea, sendo a do vice decorrência dos votos recebidos pelo titular

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, o ora paciente" na qualidade de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, entre os... de 2010 e, na época da suposta prática do crime, ocupava o cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal... Por fim, o pedido liminar está prejudicado pela perda superveniente do objeto (artigo 21, inciso IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), já que a eleição para o cargo de Governador do DF

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o ex-governador do DF, José Roberto Arruda; a deputada federal, Jaqueline Roriz; Durval Rodrigues Barbosa e Manoel Costa de Oliveira Neto por improbidade... Na ação, o MPDFT acusa os réus Jaqueline Roriz e Manoel Neto de receberem propina das mãos de Durval Barbosa para apoiar a candidatura de José Roberto Arruda ao cargo de governador do Distrito Federal... Nesse particular, afirmou que o compromisso de Jaqueline Roriz consistia em não pedir votos em apoio da coligação da candidata Maria de Lourdes Abadia