Pedido de Adiamento da Audiência de Julgamento em Notícias

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  • Fux acolhe pedido da AGU e adia data de julgamento de ações contra tabela do frete

    Notícias13/02/2020Consultor Jurídico
    Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo... diálogo para a solução das questões sociais subjacentes ao julgamento da causa, inclusive com a realização de audiências com as partes interessadas e também de audiência pública"... Fux atendeu a um pedido da AGU, que solicitou a realização de mais uma audiência no gabinete do ministro como "última tentativa de buscar-se a conciliação" entre governo, caminhoneiros e empresários
  • STJ decide que sem presença de testemunha imprescindível, júri tem de ser anulado

    Notícias15/01/2024Cássio Duarte
    Os autos dizem ainda que o juízo de instância inferior indeferiu o pedido de adiamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais por causa da ausência da testemunha... “Considerar que o indeferimento do adiamento da audiência possa potencialmente constituir uma violação aos princípios do direito de defesa e do contraditório do Ministério Público torna imperativa a demonstração... O ministro Joel Paciornik, relator da matéria, já havia proferido decisão monocrática para anular o julgamento
  • STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties

    Notícias07/11/2019Supremo Tribunal Federal
    O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação... Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e 4920, incluídas no calendário do Plenário do dia 20/11/2019, comunicam que o julgamento... Na decisão, que acatou parcialmente o pedido, a eminente ministra relatora determinou o sobrestamento dos processos pelo prazo máximo de 120 dias. Assessoria de Comunicação da Presidência
  • Desembargador que negou adiamento a gestante coleciona falas polêmicas

    Notícias16/10/2023DR. ADEvogado
    Relembre No caso da advogada gestante, inicialmente, a relatora, desembargadora Sulamir de Almeida, anunciou que atenderia ao pedido. "Vai adiar o julgamento?", questionou o presidente do colegiado... Para quem não se lembra, o magistrado, no início desta semana, não quis adiar a audiência de uma advogada gestante cujo parto poderia acontecer naquele dia... Ao final, os magistrados observaram que a decisão era favorável à parte defendida pela causídica e mantiveram o julgamento
  • STF adia para abril de 2020 julgamento das ADIs dos royalties do petróleo

    Notícias07/11/2019Consultor Jurídico
    O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação... A confirmação da decisão pende de julgamento desde então. Na época, a liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, que alegava afronta a várias regras da Constituição... No começo de outubro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentou ao Supremo um pedido para que a Corte adie em seis meses o julgamento marcado para o dia 20 de novembro sobre a divisão
  • TRF3 REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

    Notícias15/04/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos... e audiências da Justiça Federal da 3ª Região... Os processos com pedido de sustentação oral apresentados no período das 48 horas anteriores à sessão de julgamento poderão ser adiados para a próxima sessão presencial ou eletrônica por videoconferência
  • TRT9 - Tribunal Pleno aprova Súmula 41, sobre não comparecimento de testemunha em audiência

    Notícias10/01/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Não configura cerceamento de direito de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência quando a parte compromete-se a trazer as testemunhas para serem ouvidas na audiência de prosseguimento... termos: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA - AUSENTE CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A PARTE COMPROMETEU-SE A TRAZÊ- LAS , CONSTANDO EXPRESSAMENTE A PENA... O Tribunal Pleno da 9ª Região da Justiça do Trabalho, em sessão realizada no dia 12/12/2016, no julgamento do IUJ 0000008-44.2016.5.09.0000, aprovou a Súmula 41 (acórdão aguardando publicação), nos seguintes
  • Julgamento do 'Serial Killer da Baixada' é adiado em Nova Iguaçu a pedido do Ministério Público

    Notícias17/04/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O julgamento, previsto para ser realizado nesta terça-feira, dia 18, no Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve o adiamento pedido pelo Ministério Público estadual... Ainda não há data para nova audiência. Segundo a denúncia, após invasão à casa das vítimas, Saílson teria asfixiado Fernanda, enquanto ela dormia... O juiz da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu/Mesquita, adiou o julgamento de Sailson José das Graças, conhecido como o “Serial Killer da Baixada”, pelos assassinatos de Fernanda da Silva Hazelman e do bebê
  • Após adiamento, audiência do caso Sanasa é retomada em Campinas

    Notícias21/03/2013G1 - Globo.com
    A oitava audiência, que estava marcada para o dia 8 de março, foi adiada a pedido do MP e dos advogados de defesa... Ao contrário de outras sessões de julgamento, nenhum dos réus pediu dispensa da audiência, segundo a 3ª Vara Criminal... Duas semanas após o adiamento da oitava audiência do caso Sanasa, em Campinas (SP), o juiz Nelson Augusto Bernardes convocou os réus para depoimentos nesta quinta-feira (21), na Cidade Judiciária
  • 2ª Turma do STF retira de pauta julgamento do HC de Lula sobre suspeição de Moro

    Notícias25/06/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Em dezembro, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes... O julgamento estava previsto para esta terça-feira (25/6), última sessão antes do recesso do Judiciário, mas o ministro Gilmar Mendes pediu o adiamento por entender que não haveria tempo suficiente para... Só em agosto Com o adiamento, o processo pode voltar a ser julgado apenas em agosto, após o recesso do Judiciário
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