Adiamento da Audiência por Convenção das Partes em Notícias

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  • Dicas- Código de Processo Civil x Processo do Trabalho

    Notícias24/12/2016Jucineia Prussak
    diversa do ônus da prova por convenção das partes); VIII - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente); IX - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação)... de conciliação ou de mediação); V - art. 335 (prazo para contestação); VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... : I - art. 63 (modificação da competência territorial e eleição de foro); II - art. 190 e parágrafo único (negociação processual); III - art. 219 (contagem de prazos em dias úteis); IV - art. 334 (audiência
  • Sindicatos dos aeronautas e das empresas aeroviárias assinam convenção coletiva no TST

    Notícias15/12/2017Tribunal Superior do Trabalho
    O ministro Emmanoel Pereira considerou que a convenção coletiva foi uma vitória de todas as partes envolvidas, pois tiveram “a sabedoria e paciência necessárias à mesa de negociação, para se buscar uma... Diante do aceite das empresas, foi marcada a audiência de homologação de hoje. (Dirceu Arcoverde/GS. Foto: Fellipe Sampaio) Processo: PMPP- 1000302-94.2017.5.00.0000... Negociação As empresas de transportes aeroviários tinham proposto aos empregados o adiamento da entrada em vigor de alguns itens da nova lei, entre eles as folgas mensais e a antecedência na publicação
  • Vara de Família de João Pessoa usa videoconferência para dar maior celeridade às audiências

    Eventualmente, as partes poderiam não ter condições de se deslocar para o local onde vai se realizar a audiência, o que gera uma economia em questão de custos“, destaca... “Nós temos o ganho da celeridade processual, já que como as partes estariam em outros estados ou em outros países, essa audiência poderá ser realizada de uma forma bem mais rápida... A audiência ocorreu no dia 16 de julho
  • Aplicabilidade do CPC 2015 no Processo do Trabalho

    Notícias21/03/2016Elton Nogueira
    diversa do ônus da prova por convenção das partes); VIII - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente); IX - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação)... de conciliação ou de mediação); V - art. 335 (prazo para contestação); VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... : I - art. 63 (modificação da competência territorial e eleição de foro); II - art. 190 e parágrafo único (negociação processual); III - art. 219 (contagem de prazos em dias úteis); IV - art. 334 (audiência
  • Fumicultores preocupados com proposta da OMS a ser apresentada em convenção para controle do tabaco

    - visavam, conforme os representantes presentes na audiência, unicamente penalizar os produtores e desorganizar a cadeia produtiva, o que levou à rejeição da proposta e adiamento de uma decisão para a... (COP-6), Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a ser realizada em Moscou, entre 13 e 18 de outubro próximo... bem como ao preço do tabaco, insumos para a plantação e contrabando de cigarros, entre outros, com a finalidade de se buscar uma posição ativa do governo brasileiro, com vistas à 6ª Conferência das Partes
  • Fase instrutória ou probatória

    A audiência poderá ser adiada por convenção das partes ou em razão do não comparecimento justificado das pessoas que dela deveriam necessariamente participar (art. 362 , I e II , CPC/2015 )... A ausência injustificada de testemunha geralmente não acarreta o adiamento da audiência, mas esta pode ser cindida (art. 365 , parágrafo único , CPC/2015 )... Pode ainda a audiência ser antecipada, por conveniência do serviço judiciário ou a requerimento das partes
  • Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada

    Notícias28/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para a avaliação da proposta, o ministro aceitou o adiamento da audiência, a qual prosseguirá na próxima terça-feira (6/3), às 14h, no TST... diferenças salariais, multa por desrespeito à convenção e honorários advocatícios... Proposta Depois dos argumentos iniciais das duas partes, o ministro Vieira de Mello Filho propôs que o valor de R$ 1,5 milhão abranja apenas as diferenças salariais, acertando-se os honorários de outra
  • Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada

    Notícias27/02/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Para a avaliação da proposta, o ministro aceitou o adiamento da audiência, a qual prosseguirá na próxima terça-feira (6/3), às 14h, no TST... diferenças salariais, multa por desrespeito à convenção e honorários advocatícios... Proposta Depois dos argumentos iniciais das duas partes, o ministro Vieira de Mello Filho propôs que o valor de R$ 1,5 milhão abranja apenas as diferenças salariais, acertando-se os honorários de outra
  • Juízes e administradores

    Notícias18/09/2018Espaço Vital
    São audiências de: a) Instrução e conciliação, nos dissídios coletivos, antes de sorteio de relator; b) Mediações, em situações que as partes terminem por levar as convenções para registro perante as autoridades... Um quarto dia, estará reservado para aqueles com requerimentos de inclusão das partes e o quinto dia para os eventuais adiamentos... O desembargador João Ghisleni, ainda antes de ser presidente do TRT-RS, trouxe a prática do Ministério Público do Trabalho, de realizar as audiências mencionadas na letra “ b” acima
  • MPF promove audiência pública com movimento de pescadores artesanais

    Notícias14/07/2015Ministério Público Federal
    Deborah ressaltou que o encontro demonstrou que existe a necessidade de uma maior reflexão por parte do governo, antes que o Decreto nº 8425 entre em vigor... A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal promoveu na última quinta-feira, 9 de julho, audiência pública com representantes de... A coordenadora da 6ª Câmara, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, entretanto, destacou a disposição de diálogo dos órgãos governamentais no adiamento da vigência do Decreto nº 8425
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