Pedido de Desbloqueio de Bens em Notícias

A defesa havia pedido o desbloqueio de bens em janeiro, após Duda e Zilmar terem sido absolvidos, mas o Supremo negou em março... A defesa do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes, voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3) o desbloqueio de bens de ambos, absolvidos durante o julgamento... O pedido leva em consideração o fato de que o Supremo oficializou nesta sexta o fim do processo em relação aos absolvidos

José Sergio Gabrielli entra no Supremo com pedido de desbloqueio de seus bensArquivo/Agência Brasil O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal... O pedido de liminar será julgado pelo ministro Gilmar Mendes... Federal (STF) para derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou seus bens

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o desbloqueio de bens e de valores do Grupo Habitasul de Empreedimentos Imobiliários LTDA e de parte de seus executivos, incluindo o presidente... Em março deste ano, o juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis deferiu o pedido liminar, entendendo ser urgente o bloqueio cautelar dos bens dos réus no montante de R$ 705.445,74, somando os valores de... Segundo Leal Júnior, a decisão recorrida não possui fundamentação compatível com o deferimento de medidas tão gravosas como o sequestro e o bloqueio de bens

Em março, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, recusou um pedido dos advogados de Duda e de Zilmar para que os bens fossem liberados... Autor da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta semana um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o desbloqueio dos bens do publicitário responsável... Na ocasião, ele afirmou que o desbloqueio somente deveria ocorrer após o julgamento dos eventuais recursos que a acusação poderia protocolar

Relator do processo, Joaquim Barbosa deferiu pedido de bloqueio dos bens em 2006... BRASÍIA - Absolvidos da acusação de envolvimento com o mensalão, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes pediram nesta quarta-feira, 9, o desbloqueio de seus bens ao Supremo Tribunal... Os advogados de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes argumentam, no pedido, que o desbloqueio é uma consequência lógica da absolvição de ambos das acusações de que teriam lavado e remetido criminosamente recursos

No entanto, o juiz rejeitou o pedido argumentando que a Vara de Execuções Penais não tem competência jurídica para cobrar a multa, nem decidir sobre o valor da cobrança e o desbloqueio dos bens... Bens do operador do mensalão estão bloqueados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2005, quando o escândalo veio à tona... O juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira negou nesta segunda-feira (20) pedido para que recursos de uma empresa de Marcos Valério fossem desbloqueados

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desbloqueio de bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes... Absolvidos no julgamento do mensalão em dezembro de 2012, os publicitários entraram com pedido de liberação de bens em janeiro deste ano... Gurgel atendeu a pedido do Ministério Público, que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões com o Fisco

O pedido de desbloqueio foi feito pela defesa em janeiro. O sequestro dos bens de Duda e Zilmar foi decretado, em 2006, por Joaquim Barbosa... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também relator do processo do mensalão, negou pedido de desbloqueio de bens feito pela defesa do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele... Além disso, Duda, ex-marqueteiro do PT, pediu a substituição do bloqueio dos bens imóveis por uma carta-fiança bancária no mesmo valor. Joaquim Barbosa , no entanto, negou os pedidos

O pedido de desbloqueio, no entanto, foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), que entendeu que o gestor municipal era solidariamente responsável por também ter deixado de cumprir... Sustentou ainda que não havia figurado como representante do município na assinatura do termo e que seus bens pessoais não deveriam se comunicar com a dívida do ente público

O banqueiro recorreu ao STJ, mas o desembargador Campos Marques entendeu que a anulação que concedeu o habeas corpus ao empresário não especifica o desbloqueio dos bens... Posteriormente, porém, um juiz substituto da mesma vara, em São Paulo, negou novo pedido de devolução da totalidade dos bens bloqueados e reverteu a decisão anterior do juiz titular de devolver os bens... O desembargador Campos Marques negou nesta quarta-feira (10) pedido de liminar do banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, para desbloquear os bens sequestrados em decorrência da Operação Satiagraha