Pedido de Desbloqueio de Bens em Notícias

Três réus do Caso Alstom tiveram negado pedido de desbloqueio de R$ 9,7 milhões (valores de 2014) em aplicações financeiras... Ao se manifestar sobre o pedido de desbloqueio, a procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues refutou a alegação de que o acordo celebrado pela Alstom com o Ministério Público do Estado... A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) apontou fortes indícios da proveniência ilícita dos bens ao negar as apelações dos réus

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (27) o desbloqueio de bens do dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, apresentado por sua defesa... Em outra decisão, também nesta quarta-feira, o tribunal negou o pedido de desbloqueio feito pela empresa Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas SA, de propriedade de José Carlos Lavouras, que é dirigente... Investigado pela Operação Saqueador, desdobramento da Lava Jato, o empresário e mais seis executivos do grupo Delta tiveram imóveis e bens móveis bloqueados para reparar a União

O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim... "Não é admissível a impetração de mandado de segurança contra ato jurisdicional que defere o desbloqueio de bens e valores, por se tratar de decisão definitiva que, apesar de não julgar o mérito da ação... Em novembro de 2017, a pedido do MPSP, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu mandado de segurança para manter o bloqueio

“Do exposto, embora a garantia do juízo não seja o fundamento do pedido, nos limites deste juízo perfunctório, o caso é de deferimento da liminar postulada para determinar o imediato desbloqueio dos valores... TRT18 #desbloqueio #penhora #conta #salário Foto: pixabay... Tribunal Regional, e também a questão da penhorabilidade de salários, o fato juridicamente relevante que se extrai da inicial é que a execução em trâmite está integralmente garantida com a penhora de bem

O primeiro pedido de desbloqueio os bens foi feito em janeiro de 2013, após a absolvição dos dois réus... Os advogados, então, fizeram novo pedido de desbloqueio. No dia 16 de maio, o ministro Joaquim Barbosa enviou o pedido ao Ministério Público Federal, para que seja emitido parecer... É a terceira vez que os publicitários pedem o desbloqueio de seus bens desde que foram julgados no final do ano passado

O autor ajuizou ação, com pedido de urgência, contra a empresa e a Google Brasil Internet Ltda, para imediato desbloqueio de sua conta junto ao aplicativo do mencionado jogo... a ré, de maneira indevida e sem qualquer notificação ou explicação, bloqueou seu acesso ao jogo, impedindo-o de continuar sua progressão, fato que resultou em prejuízos na posição ocupada no ranking, bem... O magistrado de 1ª instancia indeferiu o pedido de liminar, pois não vislumbrou a probabilidade do direito ao imediato restabelecimento do acesso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio autorizou, em decisão liminar o desbloqueio dos bens do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro... “Ante o quadro, defiro o pedido liminar, autorizando a livre movimentação dos bens de José Aldemário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros que tenham sido indisponibilizados”, decidiu... Eles recorreram à Corte contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio dos bens dos dois em agosto deste ano

desbloqueio de seus bens determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... desvio de bens ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário”, através de tomada de contas especial... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar apresentado pela defesa de Ricardo Queiroz Galvão, ex-presidente da empreiteira Queiroz Galvão, que pretende o

Esse é o segundo pedido de desbloqueio feito pela defesa de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes... sua sócia Zilmar Fernandes para terem seus bens liberados... No mesmo dia, a defesa protocolou um novo pedido, alegando que não haveria mais motivo para o bloqueio, uma vez que ambos foram inocentados

Os advogados do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes , protocolaram nesta terça-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desbloqueio dos bens de seus clientes... No documento de uma página em que requisitaram o desbloqueio dos bens, os advogados Luciano Feldens e Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirmam que o pedido é uma consequência da absolvição dos clientes... "O desbloqueio se impõe como uma consequência da absolvição. Praticamente, todos os bens foram bloqueados. Foi uma forte constrição patrimonial", disse Luciano Feldens ao G1