Pedido Indeferido em Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (18/9), a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva (PCdoB), deficiente visual. O caso teve relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão unânime foi tomada em um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisao do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que havia negado o registro do candidato após pedir uma comprovação de alfabetização em braile. Na apelação, o MPE alegou que essa exigência contraria esforços para garantir a participação política de deficientes visuais e dar acessibilidade plena a pessoas com deficiência ao processo eleitoral. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, a alfabetização em braile não pode ser obrigatória, já que existem outros métodos de aprendizado. Além disso, o candidato adquiriu a cegueira já na idade adulta e apresentou uma declaração de escolaridade de próprio punho. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE. RRC 0602475-18.2018.6.26.0000

Nessas ações, foram proferidas cerca de 300 decisões rejeitando os pedidos de indenização... Um fumante pediu indenização contra a indústria de cigarros Souza Cruz, alegando que adquiriu diversas doenças provocadas pelo uso contínuo do cigarro, mas teve o pedido negado pela 1ª Câmara Cível do

O Tribunal apreciou mais dois Recursos visando reformar as decisões proferidas pelo juízo de primeiro grau, que indeferiu pedido de direito de resposta.

Em decisão unânime, o órgão fracionário modificou a decisão do Juízo da 4º Vara da Comarca de Cabedelo, que indeferiu o pedido de gratuidade processual, nos autos da Exibição Cautelar, movida contra a

Com a nova regulamentação em 2021, o pedido foi republicado em 06 de dezembro 2022 e indeferido nessa categoria em 30 de maio de 2023... O que ocorreu foi que, após o INPI ter regulamentado a marca de posição, o pedido de registro de MARCA DE POSIÇÃO da Louboutin foi indeferido... Desde então, apenas 1 pedido foi deferido

Você já passou pela situação de ter o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA indeferido? Se não passou, tenho certeza de que conhece alguém que já passou por isso... Quando isso ocorre é possível abrir o pedido de reconsideração no INSS, o qual possibilita a realização de uma nova perícia para reavaliar o caso

Fonte noticias: https://www.jornalcontabil.com.br/auxilio-doenca-indeferido-vejaoprazo-para-realizarapericia-med... Esse pedido deverá ser feito pelo segurado com, pelo menos, 15 dias de antecedência ao término do auxílio- doença... Além disso, também é preciso se atentar àqueles que tiveram o requerimento de antecipação do benefício indeferido durante o período em que as perícias médicas presenciais do INSS estavam suspensas em decorrência

de inclusão do sócio no polo passivo da ação, deve ser indeferido o pedido, em razão da ocorrência da prescrição... para o qual se pretende direcionar a execução fiscal constar como administrador da empresa devedora à época da dissolução irregular, passando-se mais de cinco anos entre a dissolução da empresa e o pedido... Esse foi o entendimento adotado pela Oitava Turma do negar provimento ao Agravo Regimental da decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, que indeferiu o pedido de redirecionamento da execução

Além do indeferimento do pedido de reconhecimento de falsidade ideológica, foram indeferidos ainda o pedido de reconhecimento de má-fé em relação ao impugnado e ao impugnante... Foi indeferido o pedido de reconhecimento de falsidade ideológica e documental feito pelo deputado Guilherme Uchôa, nos autos da ação civil pública movida pela OAB-PE em fevereiro deste ano... Foi rejeitada a preliminar de inadequação da via eleita da ação civil pública; o pedido de incompetência absoluta do juízo; e ainda o pedido de inadequação da via eleita do incidente de falsidade

Caso o pedido de produção de provas seja indeferido, o cidadão pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito, lembrou... “Eu recorri ao Detran, mas o processo foi indeferido. Cheguei a acionar a Justiça, mas foi arquivado por uma questão técnica do meu pedido... Apesar das provas, o pedido de anulação da multa foi indeferido duas vezes. Gesualdi desistiu de continuar recorrendo e pagou a multa de R$ 190