Prestação de Contas e Remoção de Inventariante em Notícias

Página 2 de 26 resultados
Ordenar Por
  • Recursos nos Tribunais Superiores serão abordados hoje na ESA/MT

    Notícias21/10/2013OAB - Mato Grosso
    Prestação de contas. Prescrição. Alimento contra avós. Chamamento alimentar. Dano moral por inadimplemento alimentar. Outras teses... Remoção de inventariante. Usucapião e fixação de aluguel de cotas de herdeiras. Sucessão de cotas empresariais. Holding. Alimentos contra espólio. Dívidas e créditos. Habilitação
  • O Inventário em Numero

    Notícias10/11/2020Mauricio Jose da Silva
    Para nenhum Alvará em 03 processos Inventário / incidente e prestação de contas. E muito gasto Público. Se na condição Assistente Social tenho este trabalho pensem os que não podem se defender... I will come back 2018/19 Defensoria liberdade, 32 Defensoria Assembleia Desarquivamento e Fórum J.Mendes- Nona Pandemia e novas Advogadas pedido Incidental de Remoçao Inventáriante
  • O Fazer e o Haver Direito

    Notícias17/05/2020Mauricio Jose da Silva
    O mesmo protocolou peticao neste sentido e dentro da mesma ainda solicitou Prestacao de Contas da Interdicao... Tambem anteriormente tenha se desdobrado em dois outros processos a saber primeiro prestacao de contas ao qual o Dr... Juiz Jose Walter Chacon Cardoso no dia 04/02/2020 conforme o Catraca Livre deu entrada em 22/11/19 e minha Advogada protocolou pedido no dia 21/11/2019 para Remocao de Inventariante ao qual ainda nao foi
  • Prazos do Código do Processo Civil

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Prestação de contas do leiloeiro: 48 horas (art. 705, VI). Recebimento e depósito pelo leiloeiro do produto da alienação: 24 horas (art. 705, V)... Ação de Prestação de Contas Apresentação das contas pelo autor: 10 dias (art. 915, parág. Terceiro). Citação para aceitar ou contestar a ação para prestar contas: 5 dias (art. 916)... Intimação do inventariante para contestar o pedido de remoção: 5 dias (art. 996). Laudo do avaliador na impugnação da estimativa do arrolamento: 10 dias (art. 1.036, parág. Primeiro)
  • Prazos no processo civil

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Prazo para aceitar ou contestar a prestação de contas: 5 dias. Art. 916. Sentença, se o réu não contestar ou se declarar que aceita as contas oferecidas: 10 dias. Art. 916, § 1º... PRESTAÇÃO DE CONTAS Apresentar ou contestar: 5 dias. Art. 915. Manifestação do autor: 5 dias. Art. 915, § 1º. Prazo para o autor prestar contas, se o réu não as apresentar: 10 dias. Art. 915, § 3º... Defesa do inventariante, se requerida a sua remoção: 5 dias. Art. 996. Manifestação das partes sobre as primeiras declarações: 10 dias. Art. 1.000
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    vencidas acrescida de 12 (doze) prestações vincendas. § 10... O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo... fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a massa falida, pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o espólio, pelo inventariante
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    vencidas acrescida de 12 (doze) prestações vincendas. § 10... O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo... fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a massa falida, pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o espólio, pelo inventariante
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

    Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio... diversas instâncias de atuação da comunidade escolar; IX - adoção de medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta... deficiência; IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência; V - prestação
  • A nova tabela de honorários da OAB gaúcha

    Notícias10/09/2009Espaço Vital
    preparatório 20% 2.000,00 4.101 Jurisdiçao Contenciosa: 4.10.1.1 Consignaçao em Pagamento 20% 2.000,00 4.10.2 Depósito 10% 1.000,00 4.10.3 Anulaçao e Substituiçao de Título ao Portador 10% 1.000,00 4.10.4 Prestaçao de Contas... Inventário Negativo 2.000,00 6.2.4 Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Extrajudicial: 6% sobre o monte-mor ou 6% sobre o quinhao de cada herdeiro 2.000,00 6.2.5 Reserva de bens 10% 2.000,00 6.2.6 Remoção de Inventariante... de Inventariante 5.000,00 6.2.7 Ação de colação 10% 3.000,00 6.2.8 Ação de doação inoficiosa - 10% sobre os bens excedentes 10% 3.000,00 6.2.9 Ação de sonegados 20% 5.000,00 6.2.10 Ação de nulidade de
  • Notícias do Diário Oficial

    Pela relevância e frequência da matéria, em seção própria, foi tratada a prestação de serviços por peritos, tradutores, intérpretes, administradores, liquidantes, comissários, síndicos, inventariantes... O Provimento CSM 1436/2007 já tinha alterado as disposições dos Provimentos CG 05/2001, CSM 892/04 e CG 1599/98 em relação à remoção e transferência de adolescentes para e entre unidades da Fundação Casa... pelo bem, aumentando, pois, o valor da arrematação; e para o ofício de justiça, possibilitou a utilização do tempo despendido para a elaboração dos editais ou intimação das partes – agora a correr por conta
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo