Prioridade da Administração Pública em Notícias

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  • Reguffe condena gastos com mordomia na administração pública

    Notícias30/04/2019Senado
    O senador mencionou estudo da Ong Contas Abertas, segundo o qual a administração pública federal gasta, por ano, mais de R$ 1,6 bilhão com combustível, pedágio, manutenção, aluguel e leasing de veículos... Esse é um país que escolhe muito bem suas prioridades, para não dizer o oposto — disse. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
  • Práticas do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública foram apresentadas em seminário sobre Mediação na Administração Pública

    Notícias07/08/2017Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Fan, palestrou na atividade alusiva ao Mês do Advogado intitulada “Mediação na Administração Pública”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional RS (OAB-RS), na tarde do dia 2 de agosto... dada prioridade nesta área, sendo possível, em um futuro próximo, abranger mediações nas áreas do Direito Civil, Penal e Penitenciário... A publicização do material ocorrerá por meio do site da Defensoria Pública
  • Câmara aprova projeto que dá prioridade na Justiça a processos de pessoas autistas

    Notícias05/04/2019Questões Inteligentes Oab
    A prioridade também vai se estender a: procedimentos na administração pública; procedimentos em empresas prestadoras de serviços públicos; atendimento preferencial na Defensoria Pública da União, dos estados... Pelo texto aprovado pela Câmara, caberá ao cidadão diagnosticado com autismo solicitar à Justiça a prioridade no processo... A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que dá prioridade na Justiça à tramitação de processos de pessoas com transtorno do espectro autista. A proposta segue para o Senado
  • ISS poderá ser recolhido e retido pela Administração Pública

    Notícias04/01/2013Câmara dos Deputados
    Projeto de Lei Complementar 132/12, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que institui a retenção e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos firmados pela Administração Pública... Depois segue pra o Plenário, em regime de prioridade. Agência Câmara de Notícias... Pública
  • ISS PODERÁ SER RECOLHIDO E RETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Notícias07/01/2013LegisCenter
    Depois segue pra o Plenário, em regime de prioridade... Projeto de Lei Complementar 132/12, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que institui a retenção e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos firmados pela Administração Pública... Pública
  • Pesquisa revelou que julgamento de crimes contra a Administração deve ser prioridade

    Notícias22/12/2016Conselho da Justiça Federal
    “Todos desejam ver reduzidos os níveis de desvios na Administração Pública e um sistema previdenciário eficiente... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo... deve ser a prioridade da Justiça Federal em 2017
  • Governo cria comitê para desburocratizar a administração pública

    Notícias08/03/2017Agência Brasil
    O conselho também poderá sugerir ao presidente da República prioridades e metas para a adoção de medidas relativas à desburocratização da administração pública federal e recomendar ao Ministério do Planejamento... Desenvolvimento e Gestão a adoção de prioridades e metas na atualização e na elaboração de futuras versões da Estratégia de Governança Digital (EGD)... decreto presidencial que cria o Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente, com o objetivo de ajudar o governo federal a simplificar questões administrativas, modernizando a gestão pública
  • Câmara aprova projeto que dá prioridade na Justiça a processos de pessoas autistas

    Notícias04/04/2019Jusdecisum
    A prioridade também vai se estender a: - procedimentos na administração pública; - procedimentos em empresas prestadoras de serviços públicos; - atendimento preferencial na Defensoria Pública da União... Pelo texto aprovado pela Câmara, caberá ao cidadão diagnosticado com autismo solicitar à Justiça a prioridade no processo... A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que dá prioridade na Justiça à tramitação de processos de pessoas com transtorno do espectro autista. A proposta segue para o Senado
  • AGORA É LEI: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DOENÇAS GRAVE TERÃO PRIORIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

    “A resposta rápida da administração pública é princípio constitucional que se atribui a todos, mas deve ser observada especialmente àqueles que mais necessitam”, defende o autor da lei... As pessoas com deficiência ou que tenham doenças graves terão prioridade em processos e procedimentos administrativos dos órgãos públicos estaduais
  • Tribunais de Contas protagonizam melhoria da Administração Pública

    Notícias11/12/2016Instituto Rui Barbosa
    Lançado nacionalmente o mapa do IEGM Brasil (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) O Presidente Sebastião Helvecio explicou que o IEGM nacional possibilitará a consolidação de diagnóstico das administrações... Serve tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos munícipes, fomentando o controle social, pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades, consolidação do planejamento... Clique aqui e veja as entrevistas concedidas à TV Diário, afiliada da Rede Globo, durante o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas realizado pelo IRB
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