Prova de Assédio Sexual em Notícias

Enquanto no assédio sexual por chantagem há a imposição do sexo, em troca de privilégios, ou, até mesmo para obstar malefícios na relação de trabalho, no assédio sexual por intimidação a vítima é lesada... Entrementes, o Ministério Público do Trabalho dispõe de uma cartilha, com perguntas e respostas sobre o assédio sexual no trabalho [7] , esclarecendo que a doutrina diferencia dois tipos de assédio sexual... Entrementes, o assédio sexual é um problema de ordem mundial [2] , conforme demonstra pesquisas alarmantes

Nesse sentido, o Judiciário trabalha diuturnamente, para atender satisfatoriamente a demanda de processos que dispõem acerca do assédio sexual... No sentido de coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho, algumas empresas, têm criado canais de comunicação para denúncia anônima... O assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, acarreta a rescisão indireta de contrato de trabalho, bem como, indenização pecuniária à vítima

"Importante ressaltar que o assédio sexual é de difícil prova para a vítima, de modo que exigir prova robusta e cabal de sua ocorrência equivale a restringir sobremaneira o direito"... Ministério Público do Trabalho após o recebimento de denúncias de assédio sexual contra trabalhadoras temporárias... Cooperativa do Paraná é condenada por dano moral coletivo por casos de assédio sexual Notícia publicada em 12/03/2019 Uma cooperativa do Estado foi multada em R$ 250 mil em ação civil pública movida pelo

Além disso, afirmou que mesmo sendo válida, não se pode confundir um elogio, um convite ou um flerte com assédio sexual... Conversa pelo whatsapp O relator do processo, desembargador Elvecio Moura, comentou inicialmente as dificuldades de se provar o assédio sexual, por ele ser praticado dissimuladamente e em ambiente fechado... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual

A juíza relatora, Rosemary de Oliveira Pires, afirmou não ter visto provas de assédio sexual ou moral, pois em ambos os caos não houve pressão reiterada... O mero galanteio, a paquera e olhares de admiração não configuram assédio sexual, de acordo com decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... Ela disse ainda que ficou constrangida ao sofrer assédio moral pelo superior, mas a Turma também discordou do argumento

Joias Presentes LTDA – ME ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório que sofreu assédio sexual por parte do superior hierárquico... A empregadora, por sua vez, negou a ocorrência do assédio sexual, alegando a improcedência dos fatos narrados e que a imagem da gravação juntada aos autos estaria fora de contexto... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Associação dos Advogados de São Paulo - https://www.aasp.org.br/noticias/trt-1a-trabalhadoraeindenizada-emr60-mil-por-assedio-sexual/

Relator, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, destacou ser cediço que a prova acerca de assédio sexual é, na maioria das vezes, se não impossível, pelo menos muito difícil de ser produzida, na medida... A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve decisão que condenou uma lotérica a indenizar uma trabalhadora em R$ 30 mil por assédio sexual... O magistrado pontuou que, via de regra, o assédio sexual é praticado por superiores hierárquicos que, valendo-se da sua condição de chefe, deixa ainda mais fragilizada a vítima, como no caso dos presentes

Também podem ser consideradas provas de assédio sexual mensagens de meios eletrônicos, independentemente do local de envio e recebimento da mensagem... O assédio sexual pode ocorrer por chantagem, quando o assediador se vale de sua condição hierárquica ou por intimidação... Clique aqui e conheça as perguntas mais frequentes a respeito do assédio sexual Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo

negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA. contra a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil, a título de dano moral, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual... sexual por parte do superior hierárquico... Com relação à equiparação salarial informou que suas atribuições diárias eram idênticas às de outra trabalhadora indicada como modelo, fato comprovado pela prova testemunhal. Fonte: Revista Síntese

EMENTA: ASSÉDIO SEXUAL. PROVA... ASSÉDIO SEXUAL. O assédio sexual é um ato que, por sua natureza, ocorre secretamente, o que dificulta a prova direta. O fato, entretanto, não exime a parte de provar o alegado... ASSÉDIO SEXUAL