Provimento do Recurso do Mpf em Notícias

Por unanimidade, os ministro Og Fernandes, Herman Benjamin, Mauro Cambpel e Assusete Magalhães acompanharam o voto do relator, ministro Francisco Falcão, pelo provimento do recurso do MPF... Recurso Especial de 1365883/RS. Leia a íntegra do parecer do MPF e do acórdão do STJ... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou, por unanimidade, o poder requisitório de procuradores da República em sua

O parecer assinado pelo pelo procurador regional eleitoral Marcelo da Mota foi no sentido do provimento do recurso da Coligação 'Mudando de Verdade' para que fossem cassados os diplomas do prefeito e vice-prefeito... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em SC Fones: (48) 2107-2466 e 98848-1506 E-mail: prsc-ascom@mpf.mp.br www.mpf.mp.br/sc Twitter: @MPF_SC... O MPF ainda pede aplicação de multas individuais nos valores de R$ 100 mil a Camilo Martins e de R$ 5 mil para Amaro José da Silva Junior e a Coligação 'Palhoça Sempre Melhor', pela qual concorreram aqueles

O MPF opinou pelo provimento do recurso especial (Resp 1.464.553/SP), que será analisado pela Primeira Turma do STJ e está sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho... Leia a íntegra do parecer do MPF. Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3405-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau emitiu parecer favorável ao recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP), que cassou o registro de um médico, responsável pela

O MPF opinou pelo provimento do recurso especial (Resp 1.464.553/SP), que será analisado pela Primeira Turma do STJ e está sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho... Leia a íntegra do parecer do MPF. Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3405-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau emitiu parecer favorável ao recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP), que cassou o registro de um médico, responsável pela

Parecer – Ao opinar pelo provimento do recurso especial, a subprocuradora-geral salientou que é indiscutível que houve violência contra mulher cometida no âmbito das relações domésticas e enfatizou que... O relator do recurso especial no STJ é o ministro Antônio Saldanha Palheiro. Leia a íntegra do parecer do MPF... Essa é a tese defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Parecer – Ao opinar pelo provimento do recurso especial, a subprocuradora-geral salientou que é indiscutível que houve violência contra mulher cometida no âmbito das relações domésticas e enfatizou que... O relator do recurso especial no STJ é o ministro Antônio Saldanha Palheiro. Leia a íntegra do parecer do MPF... Essa é a tese defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Com esse entendimento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial favorável ao provimento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)... O relator, ministro Dias Toffoli, votou pelo provimento do agravo e, ato contínuo, do recurso extraordinário, enquanto dois outros ministros votaram contra (Gilmar Mendes e Edson Fachin)... No caso concreto, o recurso trata da situação de uma pessoa processada por roubo, identificada pela polícia com base na análise do histórico de chamadas e das fotos salvas em um celular que caiu durante

Na sessão desta terça-feira (24), o relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi o único a votar, manifestando-se pelo provimento do recurso... O recurso em análise pela Segunda Turma do STF foi interposto pelo MPF, que defendeu a nulidade da decisão do STJ no mandado de segurança, pela ausência de sua intimação prévia... Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32482, no qual se discute se a falta

Pede, pois, o provimento do recurso, nos termos atacados... Requereu, assim, o provimento do recurso de apelação com a improcedência do pedido inicial... O MPF, por sua vez, pretendeu tão somente a extensão dos efeitos da sentença para todo o território nacional, independentemente da limitação territorial do art. 2-A da Lei nº 9.494 /97

Pretendeu, assim, o provimento do recurso de apelação para que, reformada a sentença, seja dado regular prosseguimento ao feito... O entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do TRF 1ª Região para dar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e anular sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Patos de Minas... Em suas razões, o MPF requereu a reforma da sentença sob o argumento de que é incabível o princípio da insignificância no caso, tendo em vista que o bem jurídico tutelado é a Administração Pública