Publicacoes Justicas Federais em Notícias

DATA DA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU DECISÃO TERATOLÓGICA. 1... dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 O STJ entende que, para fins de reconhecimento da prescrição, deve-se considerar, como marco interruptivo, a data em que se deu publicação... Condenado o paciente pela prática dos delitos dos arts. 163, III, e 330 , caput, do CP , a 7 meses e 17 dias de detenção, e considerando que, entre o recebimento da denúncia (24/02/2017) e a publicação

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abre chamada à seleção de trabalhos inéditos para serem publicados na Série Monografias do CEJ no ano de 2020... Fonte: CJF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Os trabalhos submetidos serão encaminhados ao Conselho Editorial do CEJ, que selecionará duas monografias para publicação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal que apura os responsáveis por crimes... Em sessão virtual finalizada em 16/12/2022, julgando recurso, a Segunda Turma do STF decidiu que a competência no caso era da Justiça Federal... Devido a essas circunstâncias excepcionais, a ausência de publicação do acórdão da Segunda Turma ou da certificação de seu trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), uma vez já publicada a ata

Fonte: Câmara dos Deputados Federais... Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... Conforme o texto, os veículos deverão notificar os potenciais ofendidos antes da publicação da matéria, que disporão de dez dias para se pronunciar sobre o conteúdo, com garantia de publicação da resposta

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas para a seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ no ano de 2020... Fonte: CJF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Os trabalhos submetidos serão encaminhados ao Conselho Editorial do CEJ, que selecionará duas monografias para publicação

da Justiça Federal para a Justiça Estadual, ocorrida em 26/4/2021... INVESTIGAÇÃO INICIADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. POSTERIOR DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. PROSSEGUIMENTO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS PELA POLÍCIA FEDERAL... As circunstâncias descritas evidenciam a nulidade das investigações realizadas pela Polícia Federal a partir do declínio da competência da Justiça Federal para a Justiça Estadual. 6

Firmada a competência da Justiça Federal, nos termos do art. 109, inciso V, da Constituição da Republica . 8... Basta a presença de uma dessas hipóteses para que seja firmada a competência da Justiça Federal, não sendo necessária a presença concomitante de ambas, como entendeu o Juízo Suscitante. 4... Em se tratando de crime previsto em tratado ou convenção internacional, a competência da Justiça Federal é firmada quando "quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido

O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta quarta-feira (18/12) decisão que proibia a publicação de uma biografia de Suzane von Richthofen... Moraes ressalta que a Constituição em nenhum momento abre espaço para censura prévia, o que não impede de que a pessoa seja responsabilizada na Justiça pelo que disse... Para Moraes, a censura fere decisão do próprio STF , que já estabeleceu que não é necessário nenhum tipo de autorização para publicação de biografias

Demais regras no site da publicação... Com informações do CNJ Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... A publicação fez parte da comemoração de 10 anos de instalação do CNJ e foi idealizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e pela Secretaria de Comunicação Social (SCS)

Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho em âmbito nacional; PUBLICAÇÕES - Esse módulo é alimentado com publicações de intimações oriundas dos seguintes serviços de clipping: Dos diários de justiça... O ex-proprietário da Aviso Urgente já tinha conhecimento da existência do serviço de clipping de diários de justiça e resolveu investir nessa ideia... Além disso, as publicações oriundas dos serviços de clipping acima mencionados podem ser fornecidas também das seguintes formas: Via e-mail; Disponibilização no módulo "PUBLICAÇÕES" do Portal Aviso Urgente