Queixa Crime Difamação em Notícias

O juiz Gabriel Costa Ribeiro, da Comarca de Rondon do Pará, rejeitou a queixa crime interposta pela prefeita do município de Rondon, Shirley Cristina de Barros Malcher, contra o advogado Márcio Rodrigues... Ressalta ainda que “o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou desacato puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele... petição pelo ora advogado/querelado e documentação acostada aos autos, motivaram a Delegada da Polícia Federal Janaína Gadelha, em 07.12.2011, instaurar o Inquérito Policial Federal 237/2011, para apurar crimes

O governador de São Paulo, João Doria, entrou com uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru por calúnia e difamação... Segunda a defesa de João Doria, feita pelo advogado José Fernando da Costa , os crimes de calúnia e difamação estão claramente configurados

Para realizar a queixa de difamação é preciso ter testemunhas que sustentem a acusação... Exemplo: os crimes de calúnia e a difamação afetam a honra de um cidadão de maneira objetiva, com atribuição de um fato... Exemplo: beltrano afirmou que o seu colega chegou ao trabalho totalmente drogado, este ocorrido pode ser considerado crime de difamação. 2 – Calúnia A calúnia representa uma acusação ou atribuição de culpa

O plenário acolheu parecer do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, segundo o qual não houve abuso por parte do relator, pois este teria rejeitado a queixa crime com base no Código de... injúria e difamação... oferecida pelo magistrado contra o ministro da Fazenda Guido Mantega e Antônio Carlos Ferreira pela prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria

Eder Mauro é acusado do crime de difamação por ter alterado um discurso do parlamentar do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no Facebook, de forma a dar a entender que este teria preconceito contra negros... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (5), recebeu queixa-crime contra o deputado Eder Mauro (PSD-PA) formulada, na Petição (PET) 5705, pelo também... De acordo com a queixa-crime, em maio de 2015, Eder Mauro publicou em sua página no Facebook um vídeo de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados editando a fala de Jean

Eder Mauro é acusado do crime de difamação por ter alterado um discurso do parlamentar do Rio de Janeiro e divulgado no Facebook, de forma a dar a entender que este teria preconceito contra negros e pobres... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (5), recebeu queixa-crime contra o deputado Eder Mauro (PSD-PA) formulada, na Petição (PET) 5705, pelo também... De acordo com a queixa-crime, em maio de 2015, Eder Mauro publicou em sua página no Facebook um vídeo de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados editando a fala de Jean

A queixa foi oferecida pelo ex-prefeito de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, que alega ter sofrido calúnia, difamação e injúria por parte dos querelados, cujos fatos de que são acusados serão investigados... Uma Queixa-Crime envolvendo o deputado estadual João Henrique de Souza e a sua esposa, Ednacé Alves Silvestre Henrique, prefeita do município de Monteiro, foi recebida na tarde desta quarta-feira (12)... classificação do crime e rol de testemunhas

suposta prática dos crimes de calúnia e difamação por causa do mesmo texto do blog , em maio de 2013... Para Bianchi, Garotinho cometeu crime de difamação ao acusá-lo de pertencer a mais um "esquema" de fraudes... A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu queixa de calúnia e difamação apresentada pelo empresário Giuliano Giacomo Filippo Giavina Bianchi contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ)

Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela HPlus Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a qual imputava ao morador a prática, em tese, do crime... Convidado a se manifestar, o representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na condição de fiscal da correta aplicação da lei (custos legis), opinou para que a queixa-crime fosse... de difamação, na presença de várias pessoas, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, infração penal descrita nos artigos 139 e 141 , inciso III , ambos do Código Penal

Na queixa-crime, o palestrante acusou a associada de ter procedido uma série de ofensas à sua honra. A ré, por sua vez, negou as acusações... Disse que não ocorreu crime de calúnia nem difamação; no máximo teria havido injúria, porém o tipo penal não era objeto da ação... Por considerar não ter havido dolo, o juiz Ullisses Augusto Pascolati Júnior, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, rejeitou queixa-crime proposta por um homem por causa de uma discussão no Facebook