Readaptação do Servidor Público em Notícias

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  • Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

    Notícias31/08/2010Superior Tribunal de Justiça
    em caráter temporário do magistério público estadual e da Fundação Catarinense de Educação Especial... O Prêmio Educar é concedido aos servidores ativos ocupantes dos cargos de professor, especialista em assuntos educacionais; assistente técnico-pedagógico e assistente de educação; aos professores admitidos... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garante a uma professora do estado de Santa Catarina, afastada do ensino em sala de aula por razão de readaptação, o pagamento
  • Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

    Notícias01/09/2010JurisWay
    em caráter temporário do magistério público estadual e da Fundação Catarinense de Educação Especial... O Prêmio Educar é concedido aos servidores ativos ocupantes dos cargos de professor, especialista em assuntos educacionais; assistente técnico-pedagógico e assistente de educação; aos professores admitidos... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garante a uma professora do estado de Santa Catarina, afastada do ensino em sala de aula por razão de readaptação, o pagamento
  • Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

    Notícias31/08/2010Direito Vivo
    em caráter temporário do magistério público estadual e da Fundação Catarinense de Educação Especial... O Prêmio Educar é concedido aos servidores ativos ocupantes dos cargos de professor, especialista em assuntos educacionais; assistente técnico-pedagógico e assistente de educação; aos professores admitidos... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garante a uma professora do estado de Santa Catarina, afastada do ensino em sala de aula por razão de readaptação, o pagamento
  • Secretário quer mudança em salário de servidor que se aposenta por invalidez

    Notícias19/02/2014Câmara dos Deputados
    Ele alertou também que é preciso flexibilizar leis para permitir a readaptação do servidor... O secretário de Políticas Públicas da Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, afirmou há pouco que a regra para o cálculo da remuneração do servidor público que se aposenta por invalidez deve ser corrigida... PEC Guimarães falou em audiência pública que discute a Proposta de Emenda Constitucional 170/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante proventos integrais a todos os servidores públicos aposentados
  • Trabalho seguro: TRT-2 disponibiliza gravação da íntegra de painéis

    Responsabilidade Direta e Indireta”, e “Terceirização no Serviço Público . Servidor Público . Acidente do Trabalho e doenças ocupacionais . Invalidez. Readaptação do trabalhador. Características... Durante três dias (22, 25 e 30 de outubro), servidores e magistrados do TRT-2 tiveram a oportunidade de debater temas relacionados a segurança e saúde do servidor público... Durante o seminário Trabalho seguro - a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público pela saúde e segurança do servidor público - aspectos civis, penais e administrativos foram apresentados os
  • Veja a regra de transição para trabalhadores expostos a agentes nocivos

    Notícias13/07/2019Câmara dos Deputados
    Readaptação O substitutivo prevê que o servidor público poderá ser readaptado para o exercício de outro cargo com responsabilidades e atribuições compatíveis com deficiência que tenha sofrido em sua capacidade... A PEC original estabelecia, para o servidor público, tempo de contribuição igual para ambos os sexos: 20 anos para deficiência grave; 25 para a moderada; e 35 para a leve... Servidores terão ainda de contar com dez anos no serviço público e cinco no cargo em que se aposentarem
  • Empregadores terão que entregar declaração entre 17-1 e 9-3-2012

    Notícias04/01/2012COAD
    servidor público) Novos Códigos para Desligamento Inclusão do código 32: Readaptação (específico para servidor público) Inclusão do código 34: Redistribuição (específico para servidor público) Novas Nacionalidades... Novos Códigos para Admissão 7: Reversão (específico para servidor público) 9: Exercício provisório de servidor oriundo do mesmo órgão/entidade ou de outro órgão/entidade 10: Readaptação (específico para... servidor público) 11: Redistribuição (específico para servidor público) 12: Exercício descentralizado de servidor oriundo do mesmo órgão/entidade ou de outro órgão/entidade 13: Remoção (específico para
  • Rudi Cassel: Nova Previdência do servidor público viola diversos direitos e é inconstitucional

    O risco de ruptura não é apenas do serviço público, mas do Estado que se acredita democrático e de direito. --- Rudi Cassel, advogado do Sinjufego, é especialista em Direito do Servidor Público e sócio... Nova previdência do servidor público viola Constituição e diversos direitos Artigo de Rudi Cassel no Blog do Servidor mostra que a nova previdência que se quer impingir aos servidores é inconstitucional... públicos
  • TJMG garante a servidora afastada benefícios do magistério

    Notícias20/12/2016Âmbito Jurídico
    se por motivo de saúde declarado em inspeção médica estiver o agente público definitivamente incapaz de exercer o cargo para o qual prestou concurso, pode, por provimento derivado denominado readaptação... origem, para o qual havia prestado concurso público... Essa alteração não pode implicar em ascensão ou rebaixamento do servidor na sua posição funcional”
  • Justiça restabelece aposentadoria por invalidez para professora com reumatismo

    Notícias23/05/2023Posocco Advogados Associados
    O benefício, que vinha recebendo há 7 anos, havia sido cancelado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém (Itanhaém Prev), após última perícia realizada em dezembro... Com dificuldade em dar aulas, a servidora municipal de Itanhaém passou por readaptações e aceitou exercer outras funções. Mesmo assim, as dores crônicas atrapalhavam o seu trabalho
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