Reclamação Trabalhista Estabilidade Gestante em Notícias

Na reclamação trabalhista, ela pediu a condenação da empresa ao pagamento da indenização no valor correspondente às parcelas devidas desde a demissão até o fim da estabilidade... Para o TRT, a estabilidade da gestante é incompatível com o contrato por prazo determinado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante

#grávida #gravidez #estabilidade #estabilidadegestante #estabilidadeprovisória #garatiaconstitucional #contratodeexperiência #manutençãodoemprego #varadotrabalhodemontenegro #tribunalregionaldotrabalho... Assim sendo, ao ser demitida, a empregada ajuizou ação trabalhista com o fim de obter a reintegração ao emprego e a consequente manutenção do plano de saúde, bem como requerendo outros pedidos de cunho... Os desembargadores determinaram o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dos salários correspondentes ao período de estabilidade

Na reclamação trabalhista, ela pediu a condenação da empresa ao pagamento da indenização no valor correspondente às parcelas devidas desde a demissão até o fim da estabilidade... Para o TRT, a estabilidade da gestante é incompatível com o contrato por prazo determinado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante

Demissão Na reclamação trabalhista, a empregada, contratada em outubro de 2017, afirmou que, em razão dos constantes desentendimentos entre ela e o gerente do supermercado em que atuava, solicitou à chefia... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Empadão Goiano e Congelados Ltda. à estabilidade provisória da gestante... Quatro meses depois, a promotora obteve a confirmação da gravidez de 17 semanas e ajuizou a ação para pedir a nulidade do pedido de demissão e o reconhecimento do direito à estabilidade provisória, mediante

N a reclamação trabalhista, sustentou que a reintegração não era cabível, pois poderia causar graves danos à gravidez e ao nascituro devido às humilhações e ao desrespeito a que era submetida na empresa... O site oficial do TST informou uma decisão que contraria a maioria das decisões “parquet”(26/04/2018), que a negativa de retorno ao trabalho pela gestante não caracteriza a renúncia da estabilidade gestante... Vejamos a notícia veiculado no site do Tribunal Superior do Trabalho, abaixo colacionada: “A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois

Demissão Na reclamação trabalhista, a empregada, contratada em outubro de 2017, afirmou que, em razão dos constantes desentendimentos entre ela e o gerente do supermercado em que atuava, solicitou à chefia... provisória da gestante... retira dela o direito à estabilidade

A demora em propor reclamação trabalhista não obsta a estabilidade provisória para a gestante, a menos que ultrapassado o prazo prescricional... A magistrada explicou que a trabalhadora teve ciência de seu estado gestacional em setembro de 2012, e que ajuizou reclamação trabalhista no mês seguinte, buscando outros direitos trabalhistas, após ter... A magistrada considerou curioso o fato de que, no momento do ajuizamento dessa ação trabalhista, a reclamante já tinha ciência de seu estado gravídico e silenciou acerca da estabilidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou decisão que havia restringido à data de ajuizamento da reclamação trabalhista o direito de uma gestante aos salários do período de estabilidade... Jurisprudência A relatora do recurso de revista da empregada, ministra Kátia Magalhães Arruda, explicou que o ajuizamento supostamente tardio da reclamação trabalhista não justifica a limitação da estabilidade... Intenção A empregada fundamentou sua reclamação na norma que proíbe a dispensa sem justa causa da gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (artigo 10, inciso II, alínea b

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou decisão que havia restringido à data de ajuizamento da reclamação trabalhista o direito de uma gestante aos salários do período de estabilidade... Jurisprudência A relatora do recurso de revista da empregada, ministra Kátia Magalhães Arruda, explicou que o ajuizamento supostamente tardio da reclamação trabalhista não justifica a limitação da estabilidade... Intenção A empregada fundamentou sua reclamação na norma que proíbe a dispensa sem justa causa da gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (artigo 10, inciso II, alínea b

Na reclamação trabalhista, sustentou que a reintegração não era cabível, pois poderia causar graves danos à gravidez e ao nascituro devido às humilhações e ao desrespeito a que era submetida na empresa... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados Samuel Ltda., de Nova Serrana (MG), se recusou... Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), no entanto, a gestante perdeu o direito à estabilidade e, mesmo diante de sua saúde fragilizada, deveria ter aceitado a reintegração e acertado com