Reconhecimento do Direito de Promoção em Notícias

A pesquisa revelou que existem diversos motivos que dificultam o reconhecimento e a promoção de atividades de leitura... Grupo Educação nas Prisões, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução 391 , de 10 de maio de 2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito... Assim, a regulamentação aprovada pelo CNJ avança na garantia do direito à educação com fins de remição da pena, ampliando esse direito para o campo da educação não-formal como leitura, esporte e cultura

tardio do direito à progressão, além dos juros de mora... estabelecido pela sentença procedente, na qual o Juiz determinou que a ré pagasse as diferenças relativas à correção monetária, devidas desde a data de cada parcela paga com atraso em virtude do reconhecimento... índices de correção legalmente estabelecidos, a partir da data em que deveriam ter sido adimplidas as parcelas que o compõe, com o valor total acrescido de juros de mora a partir da data de seu reconhecimento

O ministro ressaltou que o pedido da autora da ação foi pelo reconhecimento do direito a todas as promoções como se estivesse na ativa, ou seja, garantindo-lhe a aposentadoria como subtenente, com 35 anos... de que, após a anulação do processo administrativo, estariam garantidos à autora as promoções, o soldo integral e o direito à moradia... Entretanto, o magistrado não mandou a Aeronáutica fazer os registros de promoção por tempo de serviço a que a militar teria direito se não tivesse sido reformada por ato declarado nulo

Nesse sentido, o aposentado requereu o reconhecimento do direito à concessão das promoções por merecimento não efetuadas desde 2001... Na decisão, a juíza Camila Vigilato entendeu que a ausência de avaliação por desempenho configurou sonegação do direito à promoção. As partes recorreram ao TRT-18... Alegou que, por permanecer vinculado a PCS 1989 foi impedido de se beneficiar dos índices maiores nas promoções por merecimento e antiguidade, requerendo o direito à inserção no novo plano, com efeitos

Nesse sentido, o aposentado requereu o reconhecimento do direito à concessão das promoções por merecimento não efetuadas desde 2001... Na decisão, a juíza Camila Vigilato entendeu que a ausência de avaliação por desempenho configurou sonegação do direito à promoção. As partes recorreram ao TRT-18... Alegou que, por permanecer vinculado a PCS 1989 foi impedido de se beneficiar dos índices maiores nas promoções por merecimento e antiguidade, requerendo o direito à inserção no novo plano, com efeitos

A Comissão Nacional da Mulher Advogada e a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB destacaram a importância da promoção da igualdade de gênero e do reconhecimento da história... “Esperança Garcia é símbolo de resistência na luta pelo Direito”... O reconhecimento de Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil é uma reparação histórica, o Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira

O Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta terça-feira (19), um mutirão na sede das Promotorias de Direitos Difusos da Capital... Desde que foi instituído, em 2015, através do Ato 021/PGJ/2015, o Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal busca reduzir o número de crianças e adolescentes sem o reconhecimento paterno, através de... outros benefícios como, pensão alimentícia, herança, direito à visita, etc

Nesse sentido, o aposentado requereu o reconhecimento do direito à concessão das promoções por merecimento não efetuadas desde 2001... Na decisão, a juíza Camila Vigilato entendeu que a ausência de avaliação por desempenho configurou sonegação do direito à promoção... Alegou que, por permanecer vinculado a PCS 1989 foi impedido de se beneficiar dos índices maiores nas promoções por merecimento e antiguidade, requerendo o direito à inserção no novo PCS com efeitos retroativos

Com este objetivo, foi firmada, na sexta-feira (01/09), uma parceria com Núcleo de Defesa e Promoção Direitos Humanos, da Defensoria Pública de Pernambuco... Na prática, os casos atendidos pelo CEAV serão encaminhados diretamente para o Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, que dará prioridade as solicitações... Participaram da reunião o gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Adriano Amorim; o Defensor Público, Henrique da Fonte e a coordenadora do CEAV, Alessandra Lima

direito a todas as promoções a que faria jus se na ativa estivesse... Sobre o pedido de reconhecimento de sua promoção que deu origem ao presente feito, o magistrado explicou que Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ já fixaram o entendimento de que o militar anistiado tem... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito do autor, anistiado político, à promoção à graduação de Suboficial com proventos de Segundo-Tenente