Mutirão do Nupar registra quatro reconhecimentos espontâneos de paternidade

O Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta terça-feira (19), um mutirão na sede das Promotorias de Direitos Difusos da Capital.

O mutirão foi coordenador pela promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau. Foram realizadas 51 atendimentos com quatro reconhecimentos espontâneos de paternidade e cinco encaminhamentos para exame de DNA.

Desde que foi instituído, em 2015, através do Ato 021/PGJ/2015, o Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal busca reduzir o número de crianças e adolescentes sem o reconhecimento paterno, através de exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros em caso de reconhecimento e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.

Além de combater o subregistro de paternidade, o trabalho do Nupar também garante, a todas as crianças e adolescentes, o direito de ter o nome do pai e da mãe em seus registros de nascimento e, com isso, outros benefícios como, pensão alimentícia, herança, direito à visita, etc. Para sua implementação, o MPPB firmou parcerias com cartórios de registro civil e com o Hemocentro.