Recurso Especial Conhecido e Provido, em Parte em Notícias

especial conhecido e provido... com todos os seus consectários legais (alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial, etc.) seria um ato unicamente ficcional diante da realidade.6- Recurso especial conhecido... Recurso especial interposto em 22/09/2016 e atribuído à Relatora em 21/05/2018.2- O propósito recursal é definir se o genitor biológico foi induzido em erro ao tempo do registro civil de sua prole e se

Interposto o Agravo em 07/02/2022, este não foi conhecido nos seguintes termos: "Mediante análise do recurso de X, a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 27/12/2021, sendo o agravo somente... Com efeito, certificado no sistema eletrônico o termo final em 07/02/2022, data em que interposto o recurso não conhecido por suposta intempestividade, deve ser ele conhecido e apreciado... Também em 07/02/2022 teria sido interposto o Agravo em Recurso Especial (evento 107). (eDOC 1, p.07)

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO EM PARTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1... Recurso especial dirigido contra o acórdão proferido no Recurso em Sentido Estrito parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido em parte, a fim de anular os exames periciais realizados pela autoridade... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOLO EVENTUAL E FORMA TENTADA DO DELITO. INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

Agravo conhecido para conhecer, em parte , do Recurso Especial , e nessa extensão, negar-lhe provimento. ( STJ ; AgRg-AREsp 1.969.131 ; Proc. 2021/0297546-6; SP; Sexta Turma; Rel. Min... Efetivamente impugnados os fundamentos da decisão de inadmissão do Recurso Especial , o agravo merece ser conhecido, em ordem a que se evolua para o mérito. 2... Agravo regimental provido

Efetivamente impugnados os fundamentos da decisão de inadmissão do Recurso Especial, o agravo merece ser conhecido, em ordem a que se evolua para o mérito. 2... Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para que aprecie o mérito do recurso de apelação. ( STJ ; AgRg-AREsp... Agravo regimental provido

Recurso especial conhecido e provido, para determinar que a ação seja processada e julgada no foro estipulado contratualmente... Agravo em Recurso especial distribuído ao gabinete em 24.04.2017. Julgamento: CPC /1973. 2... ALTERAÇÃO POR CONVENÇÃO DAS PARTES. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. POSSIBILIDADE. 1

especial conhecido e provido, a fim de, afastado o óbice à homologação apontado pela sentença e pelo acórdão recorrido, determinar seja dado regular prosseguimento ao pedido... Veja o modelo de REsp: Modelo de Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)... acertada a conclusão de que, sendo os herdeiros capazes e concordes, não há óbice ao inventário extrajudicial, ainda que haja testamento, nos termos, inclusive, de precedente da 4ª Turma desta Corte. 9- Recurso especial conhecido

Recurso especial conhecido e provido... Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp nº 1.730.651 - SP (2016/0033800-3) EMENTA: RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚM. 211/STJ. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. CONDENAÇÃO... Ação de cobrança de cotas condominiais ajuizada em 24/08/2009, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 13/04/2015 e atribuído ao gabinete em 25/08/2016. 2

AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Agravo regimental parcialmente conhecido e, nesta extensão, parcialmente provido... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. ART. 129 , § 13 , DO CP . NULIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PRESENÇA DA IMPRENSA. ART. 284 DO STF

Especial conhecido e provido,no CPP (Decreto-Lei no 3.689 , de 3/10/41), quanto aquele previsto no Decreto-Lei. no 3.240, de 08 de maio de 1941,pois ambos institutos tratam de situações diversas... revogado, pelo Código de Processo Penal , o Decreto-Lei no 3.240, de 1941,no ponto em que disciplina o sequestro de bens de pessoa indiciada por crime de que resulta prejuízo para a fazenda pública – Recurso Especial conhecido... e não indenização por dano"ex delicto".Mas sim a ocorrência do ilícito penal e a possibilidade de, uma vez concretizada uma condenação, ocorrer o efeito penal genérico de obrigação de indenizar por parte